O Procon de Nova Odessa notificou 18 revendas de gás de cozinha e estabeleceu ontem (6) o valor de R$ 70 como limite para venda do botijão de 13 quilos no município. O órgão segue determinação anunciada quarta-feira (1º) pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), em meio à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.
A determinação do Procon tem validade de três meses e fixa o preço do botijão em R$ 65 para retirada no local e R$ 70 para entrega em domicílio. Segundo o diretor do Procon, o advogado José Pereira, os revendedores flagrados vendendo o produto a valores superiores a R$ 70 serão multados e poderão ser conduzidos à delegacia para que respondam por crime contra a economia popular.
“Nesse momento, precisamos proteger as famílias, que estão em isolamento e com limitações orçamentárias decorrentes da pandemia”, afirmou.
Os consumidores que eventualmente flagrarem preços abusivos devem entrar em contato com o órgão por meio do “WhatsApp Denúncia” (99978-9631).
Pelo aplicativo, é possível fazer consultas e denunciar irregularidades, enviando mensagens de texto, áudio e vídeo. Mais informações na página do serviço no Facebook (@proconnovaodessa) e no site www.procon.sp.gov.br.
REGIÃO
A reportagem questionou as outras prefeituras da região para saber se serão tomadas medidas similares.
A Prefeitura de Hortolândia disse que “em razão de o órgão ainda não ter recebido, até o momento, nenhuma denúncia de consumidor sobre preço abusivo ou falta de botijão de gás”, ainda não analisou a questão de estabelecer preço de venda do produto.
O órgão diz que não existe tabelamento de preço no Brasil e que não pode determiná-lo. “O papel do órgão é de caráter fiscalizatório. Caso seja necessária a adoção da medida, a mesma deverá ser criada mediante projeto de lei por parte da administração e enviá-lo para aprovação”.
O Procon de Hortolândia informou ainda que realiza nesta semana fiscalização de preço em estabelecimentos que vendem botijão de gás na cidade para verificar se os mesmos estão praticando a venda com preço abusivo ou com aumento injustificado. Caso seja comprovada a prática, os estabelecimentos serão notificados e multados.
O consumidor pode fazer denúncias por meio do e-mail procon@hortolandia.sp.gov.br ou por meio de mensagem via WhatsApp para o 99635-4208.
O Procon Sumaré afirma que já tem esse entendimento que o preço do botijão de gás de 13 kg para venda pelo comerciante e com entrega em domicílio é de R$ 70; e para a retirada no estabelecimento custa R$ 65, podendo haver pequena variação no preço – dependendo da distribuidora.
“No entanto, os abusos serão fiscalizados e o comerciante poderá ser autuado, caso sejam constatadas diferenças significativas no preço. E caso o consumidor depare com preços abusivos, deve fazer a denúncia junto ao órgão”, informa a nota.
As prefeituras de Americana e Santa Bárbara não se pronunciaram.
