Os professores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram a instauração de estado de greve após assembleia realizada na manhã desta terça (22). Há a possibilidade de paralisação no retorno das aulas, previsto para o dia 4 de agosto.
Deliberação
A assembleia aconteceu na sede do SindProSBO, que teve a participação expressiva da categoria. A deliberação por estado de greve significa que a categoria está preparada para paralisar as atividades, caso a prefeitura não reverta o desconto de Imposto de Renda em duplicidade praticado no último pagamento, segundo o sindicato.
“O SindProSBO segue buscando soluções pela via negocial. Entretanto, se a prefeitura insistir com as negativas, a greve será a única opção. Os professores seguem unidos e dispostos a lutar pelos seus direitos.” conforme divulgado.
Professores reclamam de desconto duplicado
Fernanda Feliciano, uma das diretoras do SindProSBO, explica que os professores de Santa Bárbara d’Oeste entraram em férias no dia 30 de junho, e, por isso, a prefeitura antecipou o pagamento para o dia 27.
“No pagamento do dia 27, recebemos o nosso holerite, que já constava com o desconto proporcional das férias. No entanto, no dia 5 de julho, recebemos o salário referente ao mês trabalhado de junho, e a expectativa era de que ele viesse integral”, relata.
Segundo ela, quando as professoras perceberam a diferença entre o valor esperado e o que caiu na conta, constataram que o mesmo desconto aplicado no pagamento de junho foi repetido no holerite de julho.
A diretora afirma ainda que o sindicato tentou resolver a situação. “Tivemos algumas oportunidades de diálogo. Levamos o nosso contador, apresentamos por escrito duas notas técnicas com o entendimento do sindicato sobre o que seria o procedimento correto, mas não houve consenso. Nosso maior desejo é que esse valor seja devolvido. Desde o início, essa tem sido nossa principal bandeira e continua sendo. Que o dinheiro volte para os professores, para que os alunos não sejam prejudicados com o retorno das aulas no dia 4.”
O sindicato informa que mais de mil professores atuam em 55 escolas da rede municipal, e que a não resolução do problema pode comprometer o retorno das aulas.
Prefeitura explica desconto
Em nota, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que “a dúvida apresentada refere-se especificamente ao desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as férias, o qual foi realizado conforme o Manual de Orientação do eSocial.
A Prefeitura também explicou que, nos casos em que o período de gozo de férias tem início em um mês e término no mês subsequente, o cálculo da antecipação das férias é lançado na folha de pagamento de forma proporcional aos dias correspondentes a cada mês, com exceção justamente no caso do IRRF, cujo desconto é efetuado integralmente no mês de início do gozo das férias.
