As cinco cidades da região devem receber, juntas, R$ 112,5 milhões em recursos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Estados e municípios do Brasil todo terão quantias equivalentes à própria população e arrecadação.
Somados todos os repasses, a União estará disponibilizando R$ 125 bilhões, em verbas diretas ou suspensão de dívidas. O texto foi aprovado sábado pelo Senado, e agora segue para votação na Câmara dos Deputados.
Na tabela disponibilizada pelo Senado à reportagem do TodoDia, Sumaré aparece como município beneficiário de R$ 31,6 milhões. Em seguida, aparecem Americana (R$ 26,8 milhões), Hortolândia (R$ 25,8 milhões), Santa Bárbara d’Oeste (R$ 21,6 milhões) e Nova Odessa (R$ 6,7 milhões).
O programa vai direcionar recursos exclusivos para ações de saúde e assistência social nos municípios, e verbas para uso livre. Estados e municípios serão beneficiados ainda com a liberação de verbas decorrentes da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos, ou relativos à renegociação de empréstimos com organismos internacionais que tiveram aval da União.
Os municípios terão suspenso o pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. É um alívio para os caixas das prefeituras.
Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Prioridade para pequenos
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Assim, o Senado terá a palavra final sobre o assunto. Se os deputados promoverem mudanças, elas precisam ser confirmadas pelos senadores.
Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que Estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
A suspensão de dívidas abrangerá os pagamentos programados para todo o ano de 2020. Os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes.
A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.
* Com informações da Agência Senado
