O projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) que propõe reduzir de 19 para 15 o número de vereadores em Americana ainda precisa de mais três assinaturas de parlamentares antes de começar a tramitar pelas comissões permanentes da Câmara.
A proposta, que precisa de sete assinaturas, foi apresentada anteontem pelos vereadores Welington Rezende (PRP), Juninho Dias (MDB), Geraldo Fanali (PRP) e Marschelo Meche (PSDB), mas ainda não ganhou nenhuma nova adesão ontem.
Se aprovada, a redução no número de vereadores geraria uma economia anual estimada em R$ 1,25 milhão – ou de R$ 5 milhões por legislatura. O montante seria suficiente para construir, em quatro anos, 52 unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 1,8 mil dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, por exemplo.
Para ser aprovada, e valer para a próxima legislatura (2021 a 2024), a emenda à LOM precisa de dois terços dos votos (ou seja, de 13 vereadores) em duas discussões em plenário. Antes disso, porém, a Câmara deve promover Audiência Pública para discutir o tema.
Rezende afirmou ontem que, até 14h30, ainda não tinha tido tempo de buscar novas assinaturas, pois estava em compromissos agendadas anteriormente.
No fim do dia, a Coordenadoria de Comunicação da Câmara informou que nenhum novo apoio foi feito à proposta, que permanecerá parada sem tramitar até que se consigam as sete assinaturas, conforme disposto no Regimento Interno da Câmara.
Nos bastidores, há um entendimento de que o quarteto “queimou a largada” ao apresentar esta iniciativa, que havia sido discutida em 2018 e seria proposta por todos os parlamentares no ano que vem.
Rezende declarou que o momento foi escolhido diante das mudanças vividas no Legislativo municipal, que no biênio 2019-2020 será presidido pelo vereador Luiz da Rodaben (PP), e no comando do país.
“Estamos com um presidente novo, que veio com projetos novos. A gente está vendo uma linha de mudança e esta redução dará uma valorização aos vereadores que estão no mandato”, disse.
