Todos os Fóruns do Estado de São Paulo voltarão a interromper o atendimento presencial de 8 a 21 de março, para seguir o Plano São Paulo e tentar conter o avanço do novo coronavírus. A medida restabeleceu o regime de trabalho 100% remoto na primeira e segunda instâncias. Os fóruns também suspenderam o serviço presencial no início da pandemia, no ano passado.
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura, por meio do Provimento CSM nº 2600/21 desta quinta-feira (4).
Os Fóruns de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Hortolândia e Sumaré também estão incluídos na medida.
A expectativa é que os julgamentos de crimes contra a vida programados para o período sejam remarcados.
Na região, estavam previstos dois tribunais do júri em Santa Bárbara, dois em Americana e um em Sumaré neste período. Em Hortolândia e Nova Odessa, não havia sido marcado júri no período de vigência da suspensão do atendimento presencial.
Em Sumaré, por exemplo, os júris no período de 8 a 19 março serão todos redesignados, informou o promotor Enzo Carrara.
Nesse período, ficarão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público. Será mantido apenas o atendimento remoto de magistrados e servidores.
O provimento também autoriza o peticionamento eletrônico inicial em primeiro e segundo graus, de qualquer matéria.
Ainda veda o peticionamento eletrônico intermediário para processos físicos e determina o peticionamento eletrônico intermediário no próprio processo, no caso de pedidos intermediários em processos digitais.
SAÚDE
Na medida, os magistrados ressaltam que a preocupação é com a preservação da saúde dos magistrados, servidores, colaboradores, profissionais da área jurídica e do público em geral.
A decisão também foi embasada em relatórios de performance que demonstraram que a produtividade do Tribunal de Justiça durante o período de pandemia e até 28 de fevereiro deste ano aferiram mais de 28 milhões de atos, sendo 3 milhões de sentenças e 900 mil acórdãos.
