A cada dois dias, em média, a Polícia registra um caso de violência sexual na região. É o que apontam as estatísticas oficiais divulgadas na última semana pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo.
Somente nas cidades de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré e Hortolândia, foram160 vítimas oficialmente notificadas em 2017, e mais 151 em 2018, totalizando 311 ocorrências nos cinco municípios – média de praticamente 13 novos registros por mês (ou um a cada 2,3 dias).
O agravante é que vulneráveis – pessoas consideradas incapazes de se defender, como menores de 14 anos – foram os principais alvos desse tipo de crime na região, somando 208 vítimas dentre o total de ocorrências de 2017 e 2018.
Sumaré aparece como a cidade que registrou o maior número de casos de violência sexual nesses últimos dois anos. Em 2017, foram 59 casos e, em 2018, 55 ocorrências, totalizando 114 estupros.
Em Hortolândia, esse crime cresceu de 2017 para 2018, passando de 41 para 63 ocorrências – totalizando 104 casos.
O crime de estupro também fez 52 vítimas em Americana em 24 meses – sendo 32 em 2017 e outras 20 no ano passado. Em Nova Odessa foram 26 estupros em dois anos, dos quais 17 em 2017 e nove em 2018.
Santa Bárbara d’Oeste registrou 15 casos, sendo 11 em 2017 e quatro em 2018.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o estupro é uma das formas mais graves de violência. “É um crime através do qual o agressor, mediante violência ou grave ameaça, obriga a vítima (mulher ou homem) a manter com ele (agressor) uma relação sexual (conjunção carnal ou ato libidinoso)”, diz o MPF.
As penas para condenados nesse tipo de crime variam de seis a 30 anos de prisão, a depender da fragilidade da vítima (por exemplo, crianças e adolescentes) e da gravidade e forma da violência no caso concreto (como, ferimentos físicos dolorosos, grande sofrimento e morte, explica o MPF.
CAMPANHA NA WEB
Uma campanha foi criada pelo MPF e pela Abap (Associação Brasileira de Agência de Publicidade) para divulgar a Lei 12.845 de 2013, que prevê que todos os hospitais integrantes do SUS (Sistema Único de Saúde) devem prestar atendimento humanizado e imediato às pessoas vítimas de ato sexual não consentido, a chamada “Lei do Minuto Seguinte”.
No site da campanha, vítimas de violência sexual podem encontrar orientações de prevenção contra o crime e também sobre o que deve ser feito após sofrer um estupro.
Ainda segundo o site da campanha, a falta de apoio, a vergonha, o medo de represálias, o sentimento de culpa, o receio de que não acreditem, o temor de ser maltratada ou socialmente marginalizada e até mesmo a incapacidade de vulneráveis em denunciar são circunstâncias que sustentam a possibilidade de o número de estupros ser ainda maior do que aponta a estatística oficial.
O site pode ser acessado pelo endereço www.leidominutoseguinte.mpf.mp.br/
LATROCÍNIOS E HOMICÍDIOS
Outros crimes em destaque nas estatísticas da SSP (Secretaria de Segurança Pública)são o latrocínio (roubo seguido de morte) e os homicídios.
Em 2017, foram cinco casos de latrocínio na região – sendo dois em Sumaré, dois em Hortolândia e um em Americana.
Em 2018, foram quatro ocorrências: uma em Americana, uma em Santa Bárbara, uma em Sumaré e uma em Hortolândia. Ao todo, foram nove latrocínios na região, em dois anos.
Outro crime violento, o homicídio doloso (quando há a intenção de matar) somou 167 casos em 2017 e 2018 nas cinco cidades da região.
Novamente Sumaré lidera o número desse tipo de ocorrência, com 32 homicídios dolosos em 2017 e mais 26 em 2018, totalizando 58 casos.
Hortolândia tem o segundo maior número de homicídios dolosos: 49 casos, sendo 32 em 2017 e 26 em 2018.
Santa Bárbara registrou 27 casos; Americana, 25, e Nova Odessa, oito homicídios dolosos nos dois anos.
