As ocorrências de violência praticada contra pessoas com deficiência caíram 24,09% nas cinco cidades da região em 2020 em relação a 2019. O número de registros policiais feitos pelas vítimas foi de 166 ocorrências em 2019 para 126 em 2020.
Os dados foram divulgados pela Secretaria estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Instituto Jô Clemente, a partir de dados compilados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Americana teve queda no registro de casos, de 44, em 2019, para 17, em 2020, bem como Hortolândia (de 62 para 55) e Nova Odessa (de 14 para quatro).
Na contramão destas cidades e do estado, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré tiveram aumento das denúncias. As queixas saltaram de 14 para 15 em Santa Bárbara e de 32 para 35 em Sumaré.
Nestas cinco cidades, as pessoas com deficiência foram vítimas de ocorrências como furto, estelionato, injúria, roubo, ameaça, lesão corporal, outros não criminal e violência doméstica.
Para a diretora de Desenvolvimento Social da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Americana, Lúcia Helena Maciel César Ferreira, a queda dos registros policiais está associada a dois fatores: a pandemia e porque as pessoas passaram a não frequentar as instituições. Profissionais das entidades também faziam denúncias.
“Certamente tem ligação com a pandemia. Antes, quando estava tudo normalizado, muitas vezes era no ambiente da organização que era evidenciada a violência. Com a pandemia, pode ter ocorrido subnotificação dos casos, porque por mais que a gente oriente para procurar ajuda, ficaram sem ir na escola e na associação”, explicou Lúcia.
Além disso, as pessoas têm medo de denunciar e até mesmo passar por constrangimento, explicou a diretora da Apae. Por ficarem mais tempo em casa, podem ter ficado com receio de fazer a denúncia, explicou Lúcia.
A assistente social Fernanda Strapasson, da Apae de Santa Bárbara, informou que a entidade não recebeu denúncias desse tipo contra alunos da instituição.
Mas ressalta que a pessoa com deficiência é um público com dificuldade em acessar serviços e obter intervenções adequadas, inclusive de prevenção à violência quando não assistida por alguma instituição, seja governamental ou não.
“Por vivenciarmos uma pandemia e preocupados por questões de violência, já que os atendimentos são em maior parte remotos, as famílias precisam bem mais de acompanhamentos e orientações, já que estão mais tempo com uma pessoa com deficiência em casa e a pandemia desestruturou muitas situações por questões e problemas sócio econômicos”, disse a assistente social da Apae barbarense.
Redução também no estado
O registro de ocorrências também caiu de 500, em 2019, para 315, em 2020, no estado, segundo o mesmo levantamento.
O CAT (Centro de Apoio Técnico) da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência atendeu no ano passado 1.469 pessoas, ante 2.039 em 2019.
O Serviço Jurídico Social do Instituto Jô Clemente registrou 78 notificações de violência ou violação de direitos, em 2020, número 43% menor que o apurado em 2019.
De acordo com o supervisor do CAT, Cleyton Borges, a queda não representa uma real redução na violência contra as pessoas com deficiência.
“O que percebemos é que existe uma subnotificação de casos, principalmente por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com o isolamento social, muitas pessoas com deficiência ficaram em casa e deixaram de nos procurar para denunciar casos de violência. Além disso, com a suspensão das atividades escolares e profissionais presenciais, ficou mais difícil para amigos, colegas de trabalho e profissionais da educação identificarem eventuais sinais de violência sofrida pelas pessoas com deficiência e auxiliarem nas denúncias”, explicou Borges.
Luciana Stocco, supervisora do serviço, afirma que a pandemia teve impacto no número de notificações. “A pandemia impossibilitou os atendimentos presenciais, que são importantes para os nossos profissionais identificarem sinais que podem indicar uma violência ou violação de direitos. No atendimento remoto, é mais difícil, embora seja possível notar alguns sinais também”, diz.
A violência pode ser física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial e entre os sinais estão marcas no corpo, dores, mudanças de comportamento e quadros depressivos.
Professora elogia a divulgação dos dados
A professora Maria Teresa Mantoan, do programa de pós-graduação da Faculdade de Educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), classifica as informações divulgadas como de suma importância para os pais, professores, familiares e comunidade.
Até mesmo para as pessoas saberem que existe uma delegacia especializada voltada às pessoas com deficiência e também quais são os telefones pelos quais as pessoas podem fazer denúncia, o que contribui para que tenham uma melhor qualidade de vida.
Sem contar que os vizinhos e parentes terão condições de fazer notificação desses casos na polícia. “As informações são muito importantes para as pessoas com deficiência porque precisam saber se defender e saber que existe delegacia e meios para conseguir se defender melhor do que ocorre na comunidade, na vida e na família dela”, explicou a professora.
A professora disse que não teria como avaliar a correlação entre a queda do número de registros de violência com a pandemia porque precisaria de mais dados sobre idade, sexo, escolaridade e tipo de deficiência.
COMO DENUNCIAR
– WhatsApp para pessoas com deficiência, exceto pessoas surdas: (11) 99918-8167
– WhatsApp exclusivo para pessoas surdas (com intérprete de Libras): (11) 94528-9710
– Telefone fixo: (11) 3311-3380
– E-mail: dppd.decap@policiacivil.sp.gov.br
– Boletim de ocorrência pela internet. Delegacia Eletrônica: acessar através do site www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br
– A cartilha “Violência contra Pessoas com Deficiência: Você sabe como evitar, identificar e denunciar?” está disponível nos sites http://bit.ly/ijc-
-cartilha-violencia e www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br.
