Em regime de urgência, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, na sessão desta terça-feira (10), o aumento dos salários do prefeito, vice, secretários e dos próprios parlamentares.
A partir de janeiro de 2025, o prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, que atualmente tem subsídio de R$ 31.620,47, passará a receber pela função R$ 35.087,13. O vice-prefeito e secretários, cujo vencimentos são de R$ 16.600,73, passarão a ganhar R$ 18.420,73.
Os salários de prefeito, vice e secretários chegaram a ser reajustados em 3,83% em junho de 2023, chegando a R$ 32.831,53, no entanto, em dezembro do mesmo ano uma decisão judicial suspendeu o aumento.
Já os parlamentares, que atualmente têm subsídios de R$ 9.310, passarão a receber R$ 14.158,91 a partir do ano que vem. O presidente da Casa, que atualmente ganha R$ 10.468, terá subsídio de R$ 15.921,41.
No caso do Legislativo, em maio do ano passado os parlamentares aprovaram um reajuste salarial de 72%, que passaria a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025, mas a medida foi revogada diante da repercussão negativa após a aprovação.
O aumento para os vereadores que assumam a função em 2025, ou retornem às cadeiras, foi apresentado pela Mesa Diretora da Casa, como o Projeto de Resolução 03/2024. Já o reajuste do Executivo foi apresentado como Projeto de Lei 169/2024.
As duas propostas foram incluídos na pauta do dia, que já contava com 52 projetos, pouco antes do início da sessão, que começou com cerca de uma hora de atraso. O reajuste do primeiro escalão do Executivo teve três votos contrários. Foram contra a medida Eliel Miranda (PSD), Esther Moraes (PV), e Reinaldo Casimiro (Podemos). Já no caso do aumento dos próprios salários foram cinco votos contrários – Carlão Motorista (PSB), Eliel Miranda, Esther Moraes, Kátia Ferrari (MDB) e Reinaldo Casimiro (Podemos).
