Assim como já tinha afirmado o promotor do MP (Ministério Público), Ivan Carneiro Castanheiro no último dia 25 de junho, o diretor da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), Marcos Roberto Lopomo, também garantiu ontem aos deputados que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa de São Paulo, que analisa os riscos de rompimento da barragem de Salto Grande, em Americana, que a estrutura é segura.
“Diante de toda documentação de autoclassificação apresentada pela CPFL Renováveis, das fiscalizações in loco da Arsesp e também do cumprimento do cronograma do plano de segurança, pode-se dizer que a barragem de Salto Grande é segura do ponto de vista da matriz de classificação”, informou Lopomo.
A matriz de classificação citada pelo diretor é estabelecida pela Resolução Normativa 696/2015, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão na qual a Arsesp é conveniada, no âmbito estadual, para realizar as fiscalizações em três setores: saneamento, gás canalizado e energia.
Além do diretor, outros técnicos da Arsesp estavam presentes na reunião ontem em São Paulo para esclarecer as dúvidas dos deputados.
O relator da CPI, deputado Rafa Zimbaldi, fez uma série de indagações, entre elas como é a periodicidade das fiscalizações e como a CPFL Renováveis, responsável pela concessão da barragem, estava se comportando no que se refere a garantir a segurança da população do entorno.
“Começamos esta CPI em função de uma reportagem que afirmava que a barragem de Salto Grande poderia se romper e tirar do mapa as cidades de Americana e Limeira. Ouvimos do Ministério Público que essa possibilidade não existe e agora a Arsesp também garante a segurança do local, então acredito que o papel desta comissão está sendo cumprido”, afirmou Rafa Zimbaldi.
Além dele, a reunião contou com a presença do presidente da CPI, deputado Roberto Morais, do vice-presidente, deputado Dirceu Dalben, e também dos deputados membros Luiz Fernando, Adalberto Freitas e Ricardo Madalena.
O relator da CPI solicitou aos técnicos da Arsesp que enviem à comissão no prazo de uma semana todos os relatórios de fiscalização no que se refere à barragem de Salto Grande e também, posteriormente ao encerramento dos trabalhos, que a agência continue comunicando a Assembleia sobre as fiscalizações e acompanhamento realizados no local.
“O trabalho da CPI não encerra com a entrega do relatório, a barragem é uma estrutura histórica, que requer manutenção e controle constantes. Por isso, vamos cobrar da agência reguladora esse trabalho em conjunto para que não tenhamos nunca mais na história do nosso País acidentes com barragens, seja de rejeitos ou de concreto”, finaliza Rafa Zimbaldi.
RETA FINAL
NA ASSEMBLEIA | Deputados ouvem diretoria da Arsesp (Foto: Deputado Dirceu Dalben)
Os deputados afirmaram ao final do encontro que o próximo passo antes da conclusão dos trabalhos será uma diligência na barragem.
“Tínhamos proposto ainda uma oitiva com representantes da Aneel, mas com os esclarecimentos da Arsesp acredito que as dúvidas técnicas estejam superadas. Vamos alinhar isso com os demais deputados em uma reunião de trabalho e depois agendar a data da diligência acompanhada dos representantes da CPFL Renováveis, responsável pela barragem”, finalizou o relator.
