O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Santa Bárbara d’Oeste, após os alagamentos que atingiram a cidade no início deste mês. Com isso, famílias e a Administração Pública da cidade passam a ter novas possibilidades de acessar recursos financeiros.
De acordo com o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana e ex-prefeito da cidade, Denis Andia, com o reconhecimento, os moradores cadastrados pela prefeitura poderão sacar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Já a Administração Municipal receberá recursos para reparar espaços e equipamentos públicos danificados pelas enchentes.
“Isso tudo é possível graças ao trabalho em equipe de todos nós, a prefeitura, que fez o cadastro com todas as informações e necessidades da cidade, e o nosso trabalho em Brasília”, afirmou Andia.
A publicação do MIDR também informa que a prefeitura pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
A portaria que reconhece a situação de emergência em Santa Bárbara d’Oeste é a nº 439, de 14 de fevereiro de 2025, assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wollf Barreiros.
