Um depósito de bebidas no bairro Residencial Terra Azul, na região dos Conjuntos dos Trabalhadores, em Santa Bárbara d’Oeste, foi alvo de investigação e teve diversas bebidas alcoólicas e outros produtos apreendidos nesta sexta-feira (16). A ação envolveu a Vigilância Sanitária, o setor de Fiscalização, Obras e Posturas, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Federal de Piracicaba. Ninguém foi preso.
Denúncia e mobilização das equipes
A ocorrência teve início após a Ouvidoria Municipal receber uma denúncia informando que o estabelecimento estaria comercializando bebidas supostamente adulteradas, com sabor desagradável e valores significativamente abaixo do padrão de mercado.
Diante da informação, as equipes foram até o local para averiguar a suposta irregularidade denunciada. No comércio, identificado como Japa Bebidas, os agentes foram recepcionados pela gerente, que acompanhou toda a vistoria.
Na área aberta ao público, foram identificadas bebidas de origem estrangeira, medicamentos e um tonel de madeira com capacidade para cerca de 5 mil litros, contendo cachaça, além de 31 garrafas de um litro expostas à venda. Em seguida, foi vistoriado o depósito do comércio, onde foram localizadas mais 354 garrafas contendo cachaça de diversos sabores, todas envasadas para consumo.
De acordo com a Vigilância Sanitária, a bebida é de origem nacional, não possui registro no órgão competente e, por esse motivo, não pode ser comercializada, devendo ser inutilizada.
Procedimentos policiais e apreensões
Durante a ação, foram solicitadas as notas fiscais dos produtos à gerente do comércio, que informou que apenas o proprietário tem acesso à documentação. Segundo ela, o responsável está viajando, o que impossibilitou a apresentação das notas no momento da fiscalização.
Diante do exposto, o delegado do 1º Distrito Policial acionou a perícia para coletar uma amostra da cachaça armazenada no tonel, que será encaminhada para análise. Quanto ao restante da bebida, as providências de inutilização ficaram sob responsabilidade da Vigilância Sanitária, procedimento que foi realizado.
Todas as bebidas foram apresentadas no Plantão Policial. A ocorrência foi desmembrada, e parte das bebidas de origem estrangeira foi apresentada à Polícia Federal de Piracicaba, onde o material foi apreendido com suspeita de descaminho.
No Plantão Policial de Santa Bárbara d’Oeste, o restante das bebidas foi apreendido, com coleta de amostras para a confecção de laudos periciais. O descarte dos produtos ficou a cargo da Vigilância Sanitária. A gerente foi liberada após o registro da ocorrência.
Ao todo, foram apreendidos aproximadamente 400 litros de cachaça, além de garrafas de uísque, licor, vodca, gim e medicamentos diversos. O depósito de bebidas segue funcionando até manifestação dos órgãos municipais e policiais, após o resultado da perícia das bebidas que tiveram amostras coletadas.
