A família de Davi Guize Pedroso, de 9 anos, teve o fornecimento de suplementos nutricionais interrompido após cerca de cinco anos de entrega regular pelo município de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo os responsáveis, o último recebimento ocorreu em 15 de dezembro de 2025 e, desde então, não houve novas entregas nem esclarecimentos. Para manter o tratamento, a família passou a depender de doações e da realização de rifas para custear os produtos e ingressou na Justiça para tentar retomar o fornecimento.
Quadro grave de saúde
Davi é portador de encefalopatia crônica não evolutiva, transtorno do espectro autista e refluxo gastroesofágico de difícil manuseio, enfrentando um quadro de desnutrição energético-proteica grave que o torna dependente de alimentação exclusiva por gastrostomia. De acordo com laudos médicos e nutricionais, ele apresenta magreza severa e desnutrição energético-proteica grave, com peso de 13,7 quilos.
Por conta do quadro clínico, o Davi depende de alimentação específica, de acordo com a receita médica a dieta enteral por gastrostomia é composta de fórmulas hiperproteicas e hipercalóricas Febrini energy fibre 1,5 kcal/ml e Nutrini energy multifiber.
A família afirma não ter condições financeiras de arcar com os custos e alerta que a interrupção pode agravar o estado de saúde da criança. “Essa é a nossa grande luta. Ele tem nove anos e pesa cerca de 13 quilos. Sem as suplementações, ele não ganha peso. A alimentação é feita por uma sonda de gastrostomia, diretamente no estômago, por onde administramos o suplemento”, afirma a mãe, Camila Torazan Guize Pedroso.
Justiça é acionada
Diante da suspensão, a família recorreu à Justiça para solicitar que o município forneça gratuitamente os suplementos, conforme prescrição médica, sob pena de multa em caso de descumprimento.
O Ministério Público (MP) se manifestou, o órgão argumenta que não há comprovação de negativa de tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e destacou que a prescrição apresentada é de médico particular, sem justificativa técnica detalhada sobre a necessidade exclusiva das fórmulas solicitadas.
Na primeira análise, a Justiça entendeu que não havia elementos suficientes para comprovar a urgência do pedido. A decisão apontou ausência de provas de que os produtos disponíveis na rede pública seriam ineficazes, além da falta de comprovação de tentativa administrativa prévia.
Defesa tenta reverter decisão
A advogada argumentou que a família recorre a atendimento particular pela falta de especialistas no SUS e afirmou que o município já tem conhecimento do estado de saúde da criança. Segundo a defesa, a interrupção do suplemento coloca Davi em risco.
“Há recomendação de um médico especialista em falência intestinal. Trata-se de uma condição rara, conhecida como síndrome do intestino curto. O Davi já passou por reabilitação intestinal e, para manter esse quadro, precisa dos suplementos. Sem isso, há risco de retorno à nutrição parenteral, que exige internação hospitalar”, afirma a mãe.
A juíza manteve a negativa de fornecimento imediato dos suplementos. Considerando necessário aguardar a manifestação do município e avaliar a possibilidade de solução administrativa antes de uma decisão mais rigorosa. O processo segue em andamento.
Quadro de saúde se agrava
No fim de fevereiro, a defesa informou à Justiça que a criança passou a enfrentar restrição alimentar e agravamento da desnutrição após cerca de 60 dias sem o fornecimento regular.
A família também relatou que um produto oferecido pela Prefeitura em pó foi recusado por ser considerado inadequado do ponto de vista clínico e devolvido ao município. “O objetivo é garantir o melhor aporte calórico e proteico para atender às necessidades nutricionais. Fórmulas mais diluídas, que funcionam para crianças saudáveis, não são eficazes nesses casos, pois o paciente não consegue atingir o volume necessário para suprir as demandas do organismo”, explica o médico Mauro S. Toporovski especialista em gastroenterologia pediátrica sobre um possível motivo da não adaptação de Davi ao suprimento em pó.
Histórico clínico
Segundo a família, Davi nasceu prematuro, com 29 semanas, por parto normal. Durante a internação, contraiu uma bactéria que levou à retirada de parte significativa do intestino. Após o procedimento, passou a utilizar bolsa de colostomia. Em uma segunda cirurgia, houve nova infecção, que evoluiu com complicações neurológicas, incluindo hemorragias.
Ao longo da internação, o menino foi submetido a cinco cirurgias, apresentou síndrome respiratória aguda, sofreu paradas cardíacas e permaneceu hospitalizado por cerca de um ano. Desde então, convive com sequelas como paralisia cerebral severa, microcefalia e comprometimento intestinal, que impede a absorção adequada de nutrientes.
Atualmente, a alimentação é feita por gastrostomia, com uso de suplementos específicos, sem lactose e com alto valor calórico. Segundo a família, produtos comuns não são eficazes e provocam diarreia. “A desnutrição é severa e representa risco à vida. Sem os suplementos, ele não consegue se alimentar adequadamente. São fórmulas altamente calóricas e essenciais para o quadro dele”, afirma a mãe.
Família busca alternativas
Atualmente, a família recorre a doações, ajuda de amigos e campanhas para manter o tratamento. Também relata dificuldades financeiras e cortes de despesas. “Hoje conseguimos manter o suplemento com doações, mas é incerto. Temos quantidade para cerca de 20 dias e não sabemos o que vai acontecer”, afirma a mãe.
Ela também relata o impacto emocional da situação. “Foi muito difícil. Eu não conseguia me alimentar ao ver meu filho sem o que precisava. Ele é acamado, não anda, não fala e depende totalmente dos cuidados. Ver essa situação é desesperador”, conclui.
Posicionamento da prefeitura
Em nota a prefeitura afirmou que o Davi é atendido pela Prefeitura desde 2015 e recebe os suplementos Fortini Multi Fiber (frasco de 200 ml), Nutrinni Energy Multifiber (frasco de 200 ml), bem como a vitamina Addera Kids.
“O fornecimento destes ocorre mediante processo de compra do Município junto aos fornecedores existentes no mercado por meio de licitação, com posterior entrega aos responsáveis mediante comprovação de solicitações e receitas médicas
Ressalta-se ainda que, durante o período, o paciente em questão teve à disposição o cuidado médico necessário, bem como recebeu órtese, adaptação da cadeira de rodas que usa e andador adquirido pela Prefeitura.
Em setembro de 2025, o Município foi informado pelo fornecedor/fabricante que o suplemento Nutrinni Energy Multifiber (frasco de 200 ml), fabricado pela Fresenius, estava em falta no mercado, com previsão de regularização em novembro de 2025 – prazo que se estendeu para fevereiro e, posteriormente, maio de 2026. O mesmo ocorreu com outro dos suplementos, o Fortini Multi Fiber (frasco de 200 ml), fabricado pela Danone, com o Município sendo informado pelo fornecedor/fabricante sobre sua falta em novembro de 2025, com prazo de regularização para o fornecimento no fim de janeiro de 2026 e posteriormente fim de março de 2026.
Desde então, a família foi devidamente comunicada e, inclusive, reconheceu a dificuldade da aquisição de suplementos.
Sendo assim, o Município ofereceu à família – atendendo solicitação da mãe do paciente – um suplemento com formulação exatamente igual, porém com a necessidade de diluição em água. A Prefeitura efetuou a compra de 90 latas de Nutrini Plus Baunilha, o que possibilitaria 6 meses de consumo. A mãe, comunicada, chegou a efetuar a retirada das latas na Secretaria de Promoção Social. Horas depois, porém, a mãe entrou em contato com a Prefeitura informando a desistência do produto, devolvendo todas as latas no dia seguinte.
Paralelamente, o caso foi judicializado pela família, com solicitação de liminar para o fornecimento imediato dos suplementos — pedido que já foi negado três vezes pela Justiça. Diante da judicialização, a Prefeitura aguarda decisão judicial.”
