Grupo cobra cumprimento de Lei da Doula em Santa Bárbara

De acordo com a determinação, maternidades públicas e privadas da cidade são obrigadas a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto 

Representantes do Conselho Municipal de Proteção e Direitos das Mulheres, de Santa Bárbara d’Oeste, e do grupo de doulas – mulheres que oferecem suporte físico e emocional a gestantes – afirmam que uma lei de 2015, que prevê a presença de doulas durante o parto em maternidades da cidade, não tem sido cumprida.

A declaração foi feita durante a sessão da Câmara, nesta terça-feira (7). O grupo esteve na Casa para falar aos parlamentares sobre violência obstétrica.

Segundo Ágatha Cristina Silva, uma das doulas presentes na sessão, mesmo que atualmente não exista uma lei que projeta a mulher da violência obstétrica, existem leis que garantem a presença do acompanhante durante o trabalho de parto, inclusive de suporte físico e emocional.

“Aqui no município tem a Lei da Doula, porém a prática vem sendo contrária com o que é definido. Hoje na maternidade de Santa Bárbara a doula tem a entrada negada com a justificativa da pandemia, mas antes a entrada também nunca foi permitida. O profissional que estivesse ali no momento, ou seja, o médico do plantão, que permitiria ou não a entrada da doula”, disse.
A lei mencionada por Ágatha é a 3.778, de novembro de 2015, do então vereador Giovanni Bonfim.

De acordo com a determinação, maternidades públicas e privadas da cidade são obrigadas a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada por parturientes, além dos acompanhantes. A lei lista ainda quais instrumentos de trabalho de suporte podem ser usados pelas profissionais, como óleos para massagem e bolso de água quente.

Levantamento feito por meio do Datasus aponta que 59% dos partos realizados na cidade em 2019 foram cesáreas, número 40% maior do que o máximo recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde)

“Acreditamos que isso tenha aumentado muito durante a pandemia, justamente pelos direitos das parturientes terem sido prejudicados nesse momento pela falta dos acompanhantes e da doula”, comenta Ágatha.

Questionada, a Prefeitura de Santa Bárbara afirmou, por meio de nota, que o trabalho das doulas começou a ser implantado, no entanto teve de ser paralisado por conta da Covid-19 e deve ser retomas em 2022.

“Foram iniciadas tratativas com doulas antes da pandemia e interrompidas por cautela, as quais serão devidamente retomadas no próximo exercício”, diz.

Sobre a proibição de entrada das profissionais antes da pandemia não houve resposta.