Terça, 28 Junho 2022

Projeto aumenta salário de vereadores de Santa Bárbara para R$ 8,9 mil por mês

Santa Bárbara d’OesteReajuste salarial

Projeto aumenta salário de vereadores de Santa Bárbara para R$ 8,9 mil por mês

Outra proposta eleva em 14% salário de assessores e funcionários da Câmara

Outro projeto protocolado eleva em 14% os salários dos funcionários da Câmara barbarense (Foto: Câmara de Santa Bárbara/ Divulgação)

De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado ontem (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução 01/2022, que dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios do presidente da Câmara e dos vereadores de Santa Bárbara d'Oeste.

Conforme a proposta, o reajuste será de 10,21%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no período de maio de 2021 a abril de 2022.

Os subsídios dos parlamentares sobem para R$ 8,9 mil em caso de aprovação.

Ainda de acordo com o projeto, para a aplicação dessa norma, caso ela seja aprovada, deverão ser observados os limites máximos previstos na Constituição Federal.

Além disso, o percentual previsto incidirá sobre os subsídios do mês de abril deste ano e surtirá efeitos financeiros a partir de maio de 2022. Na exposição de motivos, a Mesa Diretora afirma que tem por objetivo atenuar a alta generalizada de preços no mercado ao longo do último ano.

Outro projeto protocolado eleva em 14% os salários dos funcionários da Câmara barbarense.

De acordo com o projeto, esse reajuste será calculado e aplicado sobre os vencimentos e tabelas salariais vigentes no mês de maio, mas surtirá efeitos financeiros a partir de janeiro deste ano. Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a propositura visa a atender, no que for possível, à valorização do trabalho prestado na Casa de Leis, também com o intuito de atenuar as despesas enfrentadas no cotidiano, fazendo, em parte, frente à alta generalizada de preços.

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