Outra proposta eleva em 14% salário de assessores e funcionários da Câmara
De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado ontem (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução 01/2022, que dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios do presidente da Câmara e dos vereadores de Santa Bárbara d’Oeste.
Conforme a proposta, o reajuste será de 10,21%, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no período de maio de 2021 a abril de 2022.
Os subsídios dos parlamentares sobem para R$ 8,9 mil em caso de aprovação.
Ainda de acordo com o projeto, para a aplicação dessa norma, caso ela seja aprovada, deverão ser observados os limites máximos previstos na Constituição Federal.
Além disso, o percentual previsto incidirá sobre os subsídios do mês de abril deste ano e surtirá efeitos financeiros a partir de maio de 2022. Na exposição de motivos, a Mesa Diretora afirma que tem por objetivo atenuar a alta generalizada de preços no mercado ao longo do último ano.
Outro projeto protocolado eleva em 14% os salários dos funcionários da Câmara barbarense.
De acordo com o projeto, esse reajuste será calculado e aplicado sobre os vencimentos e tabelas salariais vigentes no mês de maio, mas surtirá efeitos financeiros a partir de janeiro deste ano. Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a propositura visa a atender, no que for possível, à valorização do trabalho prestado na Casa de Leis, também com o intuito de atenuar as despesas enfrentadas no cotidiano, fazendo, em parte, frente à alta generalizada de preços.
