A Secretaria estadual de Habitação autorizou ontem (18) a liberação de R$ 3,1 milhões para a implantação de uma “Vila Dignidade” em Santa Bárbara d’Oeste.
O projeto prevê a construção de 28 casas populares, que serão destinadas a idosos de baixa renda. Ainda não há uma previsão de início das obras.
Além das moradias – que têm um projeto especial para abrigar pessoas em idade avançada – o convênio prevê a construção de “equipamentos sociais”, como um centro de convivência para os futuros moradores. Na região, a única cidade com uma vila já habitada é Nova Odessa.
Ao contrário do que acontece nos programas habitacionais tradicionais, o beneficiado não recebe o imóvel em definitivo, por meio de financiamento, mas em comodato e sem custo.
Em caso de falecimento, ou descumprimento das regras, a unidade “volta” para o município, que pode destiná-la a outro idoso carente.
Podem se cadastrar para viver na vila pessoas com residência na cidade há pelo menos dois anos, com mais de 60 anos de idade e renda mensal de até um salário mínimo.
Entre os critérios de seleção estão a “vulnerabilidade e o risco social”, a falta de vínculos familiares e a situação de abandono. Os moradores devem apenas arcar com os gastos dos serviços básicos como água, luz e telefone.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Bárbara, o empreendimento será construído no bairro Cândido Bertini 2, em uma área próxima à obra do Centro Dia do Idoso – uma espécie de creche, onde as pessoas mais velhas poderão participar de atividades ao longo do dia – outro projeto em parceria com o governo estadual.
A Administração aguarda agora a assinatura do convênio para estabelecer prazos, tanto para o início das obras quanto para o cadastramento dos interessados. As duas etapas serão definidas no plano de trabalho da parceria.
Por Walter Duarte
