A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) anunciou o início nesta quinta-feira (23) da testagem em massa no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Hortolândia e no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana, para confirmar os casos de Covid-19 entre os presos e os funcionários. Na região de Campinas, o CPP é a primeira unidade a passar pela testagem em massa realizada pelo Instituto Butantan. Esta unidade conta atualmente com 1.591 detentos, segundo balanço de 21 de julho da pasta estadual.
Também nesta quinta começou, e continua nesta sexta, a testagem de presos e funcionários do CDP de Americana. Esta unidade tem 1.299 detentos. Portanto, a testagem será feita em 2.890 presos das duas unidades, além dos funcionários. A região conta atualmente com 11.167 detentos, 42,74% acima da capacidade de 7.823 vagas.
Os exames em presídios fazem parte do programa de testagem em massa do Governo do Estado de São Paulo em populações vulneráveis, incluindo as pessoas privadas de liberdade. As unidades prisionais foram inseridas num cronograma técnico elaborado por órgãos de saúde.
Em caso de resultado positivo na testagem rápida, é realizada nova testagem PCR, visando verificar se a pessoa tem o vírus no organismo (o que é detectado pelo exame mais sofisticado). O teste rápido detecta apenas se a pessoa teve contato e desenvolveu anticorpos.
Dados da SAP apontam que o CPP de Hortolândia contava com 25 presos que haviam testado positivo para Covid-19 por exame, mas atualmente todos já estão curados. A SAP não informou a situação em Americana.
A testagem generalizada ocorre depois que três agentes de unidades prisionais da região morreram com Covid-19 (Leia mais ao lado).
Essas são as duas primeiras unidades prisionais da região a ter a massificação dos testes. A testagem em massa será aplicada também nas unidades prisionais de Campinas, mas o início ainda não foi confirmado. O presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), Fábio César Ferreira, o Jaba, informou que uma liminar obtida pelo sindicato obriga a SAP a fazer a testagem de todos os servidores.
“A busca da ação é a testagem”, afirmou o presidente. É para a SAP informar nos autos do processo um cronograma da testagem nas unidades prisionais, mas ainda não foi providenciado, segundo o presidente do Sifuspesp.
Para o presidente do Sindesp (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo), Antonio Pereira Ramos, o importante é o Estado dar andamento e agilizar a testagem para identificar os servidores e presos com a doença. Segundo Ramos, a testagem ajuda na adoção de medidas necessárias de acordo com a legislação vigente e órgãos de saúde para assegurar a saúde de todas as pessoas no sistema prisional.
PROVIDÊNCIAS
Nos casos suspeitos entre os presos, o paciente é isolado e a Vigilância Epidemiológica local é contatada.
Os servidores em contato com o paciente devem usar mecanismos de proteção padrão, como máscaras e luvas descartáveis. Se confirmado o diagnóstico, além de continuar seguindo os procedimentos indicados, o preso será mantido em isolamento na enfermaria durante todo o período de tratamento.
Sindicato oficiou unidade em Americana
A testagem em massa em Americana foi anunciada nesta quinta depois que o CDP registrou duas mortes de agentes. O Sifuspesp havia oficiado a unidade e a Coordenadoria da Região Central do Estado cobrando melhores condições de trabalho.
Segundo o Sifuspesp, o departamento jurídico também vai oficiar a Justiça do Trabalho sobre a situação, dentro da ação civil pública de proteção da categoria contra o coronavírus, ajuizada pelo Fórum Penitenciário Permanente, formado por Sifuspesp, Sindasp e Sindicop.
Antes do anúncio da SAP de ontem, o Sifuspesp havia informado que apenas 26 testes haviam chegado no CDP de Americana para os detentos, sem testagem em massa para servidores e detentos para impedir o alastramento da doença.
“O CDP de Americana está entre as primeiras unidades prisionais de São Paulo onde o coronavírus foi confirmado entre os servidores, e o que se esperava pela gravidade da pandemia era o aumento de cuidados e da prevenção, mas não é o que está acontecendo, ao contrário”, havia alertado o presidente do Sifuspesp.
A SAP informou, em nota, que as alegações do sindicato “estão divorciadas da verdade”.
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que hoje (ontem) foram testados 88 funcionários do CDP de Americana, sendo que os demais funcionários serão testados amanhã (24), bem como os presos da unidade. Informamos que 17 presos da Penitenciária II de Hortolândia estão isolados em local próprio, com todas as cautelas de praxe, inclusive para o banho de sol”, informa a nota.
Ainda segundo a SAP, atualmente as unidades contam com ampla oferta de equipamentos de proteção individual (EPIs) que estão à disposição dos servidores para exercerem o seu trabalho. Foram distribuídos aos agentes plantonistas e aos diaristas, que têm contato direto com presos, máscaras de proteção N95, para reforçar a prevenção, entre outras medidas.
