Os servidores públicos municipais de Santa Bárbara d’Oeste terão reajuste salarial de 5,07%. A informação é da prefeitura, que já comunicou o índice ao Sindicato dos Funcionários Municipais. Não há aumento real nos salários este ano e o índice corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE, dos últimos 12 meses.
Por conta da crise, contudo, a proposta da Administração Denis Andia é fazer a reposição salarial de forma parcelada, em duas vezes: 2% referentes de 1º de maio, data-base da categoria; e 3,07% em dezembro. O vale alimentação será reajustado também em 5,07% a partir de 1º de maio, passando para R$ 488,12. O projeto de lei que trata do dissídio da categoria deve ser votado pelos vereadores na sessão da próxima terça-feira na Câmara, em regime de urgência – uma vez que há prazo para o fechamento da folha salarial por parte da Secretaria de Administração.
O reajuste abrange os 4,6 mil servidores da prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A Câmara deve conceder o mesmo percentual de reajuste nos salários de seus funcionários. Há vários anos, o funcionalismo barbarense não tem aumento real de salário e vem recebendo apenas o repasse inflacionário. No ano passado, a prefeitura aumentou os salários em 1,69%. Em 2017, o reajuste também foi com base na inflação – e parcelado em três vezes. Naquele ano, o prefeito Denis Andia (PV) reajustou o salário em 3,99%, sendo 1% em maio, 1% em setembro e 1,99% em dezembro.
REIVINDICAÇÕES
No final de abril, o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos, Walmir Alfredo Silva, protocolou na prefeitura uma pauta de reivindicações para a categoria. Nela, a entidade reivindicava repasse da inflação, mais 2% de aumento real e o cartão auxílio alimentação no valor de R$ 600. A reportagem tentou contato com o presidente do Sindicato para comentar a proposta de dissídio, mas até o fechamento da edição ele não havia retornado as ligações feitas para seu celular.
Com o reajuste salarial previsto, nenhum empregado público que cumpra jornada integral prevista em lei poderá receber salário inferior a R$ 1.283,43 a partir do dia 1º de maio deste ano ou inferior a R$ 1.322,06 a partir de 1º de dezembro.
Na exposição de motivos do projeto enviado à Câmara, o prefeito afirma que, após estudos, definiu-se pelo repasse integral do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a ser concedido em duas parcelas. “O Executivo Municipal tem ciência de que os empregados públicos municipais constituem peças chave para o bom desenvolvimento da Administração Pública, razão pela qual adota a postura de sempre buscar atender aos anseios da categoria”.
