O Ministério da Saúde autorizou, no final de setembro, que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste dê uma destinação diferente para o prédio abandonado onde deveria funcionar, desde 2012, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Jardim Santa Rita.
Como o imóvel abandonado foi construído com recursos federais – R$ 2 milhões – o município precisava do aval do órgão para utilizá-lo para um fim diferente do que estava previsto no convênio original, assinado em 2009. Como a cidade já conta com dois prontos-socorros – o Edson Mano na região Central e o Afonso Ramos, na Zona Leste – e passa por dificuldades financeiras e orçamentárias, a prefeitura alegou que não teria condições de manter em funcionamento um novo serviço de pronto- -atendimento.
Na semana passada, a administração obteve R$ 4 milhões de um acordo judicial para concluir a obra parada e transformá-la em um Centro de Exames e UBS (Unidade Básica de Saúde) de referência pediátrica. O valor deve ser depositado nas próximas semanas pela Cosan para o Fundo Municipal de Saúde, como parte de uma série de compensações estabelecidas com o Ministério Público por conta de irregularidades na área ambiental. Em seguida município encaminha os projetos. Depois de aprovados, o banco estatal vai liberar o processo de licitação das intervenções.
WALTER DUARTE
