A Câmara Temática de Educação vai protocolar nesta terça-feira (11), no Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas), um documento no qual coloca em xeque a capacidade das prefeituras para compra de EPIs (Equipamentos de Proteção individual) para professores e equipes de apoio, além de mostrar a preocupação em relação à implantação de mecanismos que garantam a segurança de alunos e funcionários.
O texto do documento foi aprovado hoje, durante reunião online de secretários municipais convocada pela coordenadora da câmara temática e secretária de Educação de Nova Odessa, Claudicir Brazilino Picolo. Na semana passada, o governo do Estado previu o retorno às aulas para o dia 7 de outubro.
No encontro virtual, os secretários municipais de Educação analisaram os pontos discutidos na reunião do último dia 28 e formataram o documento que deverá ser avaliado pelos prefeitos.
“Há grande preocupação entre os secretários de Educação em relação à disponibilidade financeira e se há tempo hábil para aquisição de equipamentos, pois sabemos da dificuldade de encontrar esses itens no mercado, dada a enorme procura em todo país e no mundo”, afirmou a coordenadora da Câmara Temática de Educação da RMC.
Outro ponto inserido no documento é a defasagem dos quadros de servidores em todos os municípios da região metropolitana.
“Temos sérias dúvidas se o número de funcionários nas escolas seria suficiente para a retomada das aulas presenciais com a segurança necessária, uma vez que aproximadamente 30% deles fazem parte de grupos de risco e não voltariam ao trabalho nesse momento”, observou Claudicir.
CIRCULAÇÃO
O aumento da circulação de pessoas nas cidades, em razão do retorno das aulas presenciais, também está entre as ponderações assinadas pelos secretários. De acordo com o documento, a situação seria contraditória às recomendações de isolamento social do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial de Saúde).
No documento, segundo a coordenadora, os secretários pedem para que os prefeitos se reúnam em caráter extraordinário, avaliem os apontamentos e se manifestem.
“Não é relatório com parecer pela volta ou não das aulas presenciais. É um documento que pondera e traz considerações para subsidiar e auxiliar os prefeitos na tomada da melhor decisão para os municípios”, ressalta a coordenadora.
Claudicir reforça que a pluralidade de olhares e o embasamento em informações comprovadas são fundamentais para a formulação de uma solução que atenda às necessidades da Região Metropolitana de Campinas.
OS PONTOS DO DOCUMENTO
Questionamentos que serão levados aos prefeitos da RMC
1 – Cenário de cada município em relação à Covid-19, a análise de legislações educacionais e protocolos sanitários sobre o enfrentamento à doença e suas implicações no possível retorno das aulas presenciais.
2 – Preocupação em relação às medidas de segurança necessárias e o comportamento de alunos matriculados em creches, educação infantil e primeiros anos do ensino fundamental.
3 – Avaliação de EPIs necessários à garantia de saúde de alunos, professores e funcionários e dificuldade para aquisição diante da escassez gerada pela grande procura no mercado.
4 – Necessidade de revisão de contratos com fornecedores de artigos para merenda escolar e prestadores de serviços de transporte escolar, que deverão adotar medidas específicas para diminuição dos riscos de contágio.
5 – Número de servidores disponíveis para uma eventual retomada diante do grande número de afastados por fazerem parte de grupos de risco.
6 – Impacto do aumento da circulação de pais e responsáveis nos municípios para deslocamento de alunos ante a necessidade de isolamento social.
7 – Necessidade de protocolos específicos para atenção a crianças de grupos de risco.
8 – Questões trabalhistas que podem gerar ações a serem respondidas pelas prefeituras.
9 – Responsabilidade legal das prefeituras pelos alunos matriculados nas redes municipais. Qualquer falha resultará em questionamento aos prefeitos.
10 – Necessidade de participação de órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente (conselhos tutelares e conselhos de defesa da criança e do adolescente) e de representantes de pais e alunos (associações de pais e mestres e conselhos escolares).
