A 4ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste foi marcada por debates intensos sobre segurança nas escolas municipais e por protesto do público no plenário, após a menção a um suposto caso de abuso infantil durante a sessão. Apesar da tensão e das interrupções, os três projetos previstos na ordem do dia foram aprovados pelos vereadores.
Programa ECOA
O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Kifu (PL). A proposta institui o programa ECOA (Escolas com Adaptação Climática), com objetivo de tornar a infraestrutura escolar mais resiliente às mudanças do clima.
“Na prática, esse projeto prevê uma melhora na infraestrutura das escolas, com espaços verdes e de ventilação para as novas unidades escolares”, afirmou Kifu. O texto foi aprovado com 17 votos.
Emenda retira prazo de execução
Após a aprovação do projeto, o plenário também aprovou, com 17 votos, uma emenda supressiva que retira o artigo nº 10, que tratava do prazo para execução do programa. Com a mudança, o prazo previsto passa a ser maior.
Campanha sobre jogos de azar
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 178/2025, que institui uma campanha contínua de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar na internet. O autor, vereador Carlos Fontes (UNIÃO), afirmou que a proposta busca prevenir vício e perdas financeiras.
“O jogo online não é apenas uma escolha individual, seus efeitos recaem sobre toda a sociedade”, declarou Fontes.
Projeto de prevenção a atentados e debate muda de foco
O momento de maior tensão ocorreu durante a discussão do Projeto de Lei nº 185/2025, que cria o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos nas escolas. O autor, vereador Cabo Dorigon (PODEMOS), defendeu medidas de vigilância e capacitação.
“A melhor opção que nós temos é a vigilância e o treinamento das pessoas que estão diretamente envolvidas nas escolas, para tomarem as melhores atitudes nesses casos”, disse Dorigon.
Durante o debate, Carlos Fontes afirmou ter questionado a secretária Tânia Maria sobre a presença de “ideologia de gênero” em materiais escolares e, em seguida, mencionou um suposto caso de abuso infantil, o que alterou o foco da sessão e gerou reação do público. “Eu perguntei para a secretária Tânia Maria se há ideologia de gênero na rede de ensino. Ela negou. Mas uma mãe que está sendo perseguida, veio chorando no gabinete, com vídeo de sua filha afirmando ter sido molestada”, ressaltou Fontes.
Caso citado é de 2019 e gera interrupções
Questionado pela vereadora Esther Moraes (PV), Carlos Fontes afirmou que a denúncia mencionada seria de 2019 e que o tema voltou agora por, segundo ele, falta de providências à época. O vereador Juca Bortolucci (MDB) rebateu e disse que não caberia aprofundar o assunto na sessão.
“O ocorrido está na Promotoria, deve ter passado pelo Conselho Tutelar e não dá para aprofundar aqui na sessão”, afirmou Bortolucci.
Com os ânimos exaltados, o público protestou e interrompeu a fala de Esther Moraes em diversos momentos. “Estou falando e inúmeras pessoas falam junto. Eu não consigo concluir meu raciocínio ou ter minha fala respeitada”, relatou a vereadora.
Aprovação e demais itens da sessão
Ao final, o Projeto de Lei nº 185/2025 foi aprovado com 17 votos. Além das propostas, os vereadores discutiram 9 moções de aplauso e 12 requerimentos durante a reunião.
