As prefeituras de Campinas, Limeira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré aderiram ao Programa SuperAção SP, do Governo do Estado de São Paulo. Ao todo, 44 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista já confirmaram sua participação na iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, que prevê apoio financeiro a famílias carentes e redes de proteção social.
O SuperAção SP está baseado em duas trilhas de atendimento. A primeira, de Proteção Social, é voltada a famílias com muita dificuldade de serem incluídas produtivamente. Já a trilha de Superação da Pobreza atende famílias com perfil ativo para o mercado de trabalho.
O programa vai oferecer uma gama variada de auxílios e incentivos para viabilizar e impulsionar a participação das famílias no programa. Eles variam conforme a etapa, podendo chegar a R$ 10,4 mil por família na soma de todas as fases das trilhas.
Os municípios formalizaram interesse ao responder ao chamamento da Secretaria, encaminhado após a reunião de trabalho realizada em 6 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Tarcísio de Freitas.
Na ocasião, foram apresentadas as bases do programa a prefeitos, prefeitas e primeiras-damas dos municípios elegíveis à primeira onda, a partir de critérios como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação (potencial do mercado de trabalho).
Com a formalização da adesão, os municípios devem agora publicar decreto no qual se comprometem a fortalecer sua rede socioassistencial, conectando as famílias participantes às políticas públicas e aos serviços disponibilizados, entre outras medidas previstas.
“O programa SuperAção SP segue em expansão, com novas adesões previstas para as próximas ondas. Temos a oportunidade de otimizar os serviços socioassistenciais nos municípios que integrarem essa iniciativa, garantindo um atendimento qualificado e em rede em todo o estado”, afirmou a secretária Andrezza Rosalém.
Busca ativa
A partir de uma busca ativa no CadÚnico, estima-se que cerca de 105 mil famílias serão acompanhadas pelo programa até 2026. O público-alvo são famílias em situação de vulnerabilidade social que atendam aos seguintes critérios:
Entre eles, estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses e ter renda familiar per capita (excluindo rendimentos de auxílios sociais) abaixo de meio salário-mínimo nacional (ou seja, R$ 759,00 considerando o valor vigente de R$ 1.518,00 em 2025).
Investimento no ser humano
Com investimento inicial de R$ 500 milhões para operacionalização do programa, o SuperAção SP reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social.
Ampliação de serviços
Na “primeira onda”, o Estado vai disponibilizar R$ 110 milhões em cofinanciamento para os municípios que aderirem ao programa. Os recursos poderão ser usados para implantar ou ampliar serviços socioassistenciais, como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atendimento domiciliar, entre outros.
Mais do que recursos financeiros, o programa oferece uma rede de suporte técnico e institucional, fortalecendo a capacidade das prefeituras de atuar na superação da pobreza e na inclusão produtiva.
O sistema contribuirá ainda para aprimorar a governança, centralizar informações e otimizar o uso dos recursos municipais. Além disso, os municípios receberão capacitação técnica, ferramentas de gestão informatizada e suporte contínuo para a implementação das ações.
Acompanhamento das famílias
As famílias serão acompanhadas por dois anos, podendo o período se estender por mais seis meses, por equipes sociais, com planos personalizados que incluem auxílios financeiros, bonificações por metas cumpridas, acesso facilitado a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, assistência social e geração de renda.
