Após cinco contratos emergenciais com a mesma empresa, Americana deve finalmente conseguir realizar a concessão do transporte público municipal essa semana. Pelo menos até a última sexta-feira, não haviam ações judiciais movidas para barrar a licitação, que tem a abertura de envelopes marcara para quarta-feira (20), às 9h30. O edital foi lançado pelo governo anterior e mantido pelo novo prefeito, Chico Sardelli (PV). O serviço será concedido por 15 anos.
Desde a intervenção do ex-prefeito Omar Najar (MDB) em julho de 2017 para tirar a VCA (Viação Cidade de Americana) da cidade por descumprimentos de contrato, Americana vive cenário de incertezas em relação ao transporte.
Em setembro de 2018, foi a vez de romper com a VPT (Viação Princesa Tecelã) e assinar o então primeiro contrato emergencial com a Sancetur.
De lá pra cá, Omar assinou outros quatro contratos emergenciais com a mesma empresa, inclusive cedendo a ela um terreno particular para ser usado como garagem dos ônibus. O primeiro foi em setembro de 2018, há 28 meses. O contrato mais recente é de setembro do ano passado e tem prazo de 180 dias, mas será encerrado antes, assim que um contrato de concessão for assinado com quem ganhar a licitação desta quarta-feira.
A concessão do transporte deveria ter ocorrido em 2019, mas foi travada na Justiça diversas vezes, primeiro pela VCA e depois pelo Ministério Público, no final do ano passado, em ação que visava barrar o presente edital por entender que existem uma série de falhas na concessão. A ação não prosperou na Justiça e o edital foi mantido.
A reportagem questionou a Prefeitura de Americana sobre a licitação e se haveria alguma mudança, considerando que a elaboração do edital foi feita na gestão passada.
O Executivo informou que não poderia efetuar alterações no edital, uma vez que ele foi publicado, e destacou que o texto segue os apontamentos feitos pelo MP.
Em nota, o prefeito Chico Sardelli (PV) afirmou que espera que o edital cumpra o objetivo a que se propõe, que é a implantação de um transporte público de qualidade.
“Esta administração não irá poupar esforços em dar cumprimento ao que estiver estipulado e garantir um sistema de transporte de qualidade”, disse.
