Alvo de pressão pela escalada da epidemia da Covid e em meio a negociações dentro do governo para sua substituição, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, anunciou nesta segunda-feira (15) ter concluído os contratos para obter 138 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas pelas farmacêuticas Pfizer e Janssen.
Deste total, 100 milhões de doses devem ser da vacina da Pfizer e 38 milhões, da Janssen. O volume consta de tabela atualizada divulgada pela pasta em coletiva de imprensa, dentro do item de “vacinas contratadas”.
“Já concluímos a contratação da União Química [fabricante da vacina russa Sputnik V], da Pfizer e da Janssen. Todas essas contratações foram a partir da lei sancionada na última semana, para que compreendam a velocidade administrativa desse trabalho”, afirmou Pazuello.
Ele se refere a um projeto de lei sancionado pelo presidente que permite à União assumir riscos e contratar seguros para adquirir doses de vacinas, o que tem sido alegado pela pasta como justificativa para firmar o contrato com a Pfizer e Janssen. O contrato com a União Química foi anunciado na última semana.
A notícia dos novos acordos ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iniciar reuniões com possíveis cotados para substituir Pazuello. Caso a troca se confirme nos próximos dias, o país terá seu quarto ministro em pouco mais de 12 meses de pandemia.
A cardiologista Ludhmila Hajjar, do Incor e da rede de hospitais Vila Nova Star, chegou a conversar com o presidente sobre a possibilidade de assumir a pasta, mas recusou a oferta nesta segunda (15).
Outros nomes de possíveis cotados são o do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), médico e ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Publicamente, Pazuello tem dito que, por ora, continua chefiando a pasta.
Nas últimas semanas, no entanto, o país tem vivido o momento mais grave da pandemia, com relatos de colapso no sistema de saúde em diferentes estados e recordes sucessivos de mortes por Covid-19, o que tem aumentado as críticas à pasta pelo atraso nas negociações para obter vacinas contra a doença – e consequentemente, a pressão pela saída do ministro.
Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo na última semana, o governo brasileiro rejeitou no ano passado ao menos três propostas da farmacêutica Pfizer que previam entrega de 70 milhões de doses de vacinas até dezembro deste ano.
Deste total, 3 milhões estavam previstos até fevereiro, o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país na ocasião.
Antes de anunciar o acordo com a Pfizer, o governo vinha fazendo críticas à empresa, alegando que cláusulas “leoninas” impediam de fechar o contrato.
A principal crítica era em relação a uma cláusula que previa isenção de responsabilidade da empresa em caso de eventos adversos da vacina -cláusula já usada em outros países, segundo especialistas.
Além disso, a cláusula semelhante, que isentava a AstraZeneca, não impediu que governo fechasse contrato com a empresa ainda em 2020 por meio da Fiocruz.
Em meio a esse embate, a vacina da Pfizer foi a primeira a obter registro definitivo na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), modelo que permite que a vacina seja aplicada em larga escala -situação que difere do uso emergencial, em que o aval vale apenas para vacinação de grupos específicos, definidos no momento do pedido à agência.
Já a Janssen ainda não apresentou pedido de aval à Anvisa. A expectativa é que o tema seja abordado em reunião com a agência nesta terça-feira (16).
Cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde prevê que, das 100 milhões de doses da Pfizer, 23,5 milhões estejam disponíveis até fim de julho, e o restante seja entregue até 30 de setembro. No caso da Janssen, seriam 16,9 milhões de doses até fim de julho, e o restante até novembro.
PAZUELLO MUDA, MAIS UMA VEZ, CRONOGRAMA PREVISTO PARA MARÇO
Segundo Pazuello, com os contratos com Pfizer e Janssen, a pasta já soma 562 milhões de doses para este ano. “Senhores, é óbvio que tem mais vacina que brasileiro. Mas essas vacinas se mantém em validade para 2022, e não podemos contar com 100% das entregas, há oscilações”, disse.
Em mais uma mudança no cronograma de entregas para o mês de março, a sexta em pouco mais de duas semanas, o ministro apresentou uma tabela que aponta estimativa de 38 milhões de doses para este mês.
Se considerados todos os valores, a previsão é que sejam entregues 3,8 milhões de doses da Fiocruz; 23,3 milhões de doses do Instituto Butantan; 2,9 milhões do consórcio Covax Facility; e 8 milhões da Bharat Biotech, responsável pela produção da Covaxin.
O ministro, porém, voltou a fazer ressalvas. Segundo ele, deste total, estão garantidas “28 a 30 milhões” de doses. A diferença ocorre porque a vacina Covaxin, uma das previstas, ainda não possui registro no país, e não há previsão de quando a situação será resolvida.
“A probabilidade da Fiocruz e Butantan entregar o cronograma em março é próxima a 100%. Da Covax Facility é muito alta e os 8 milhões da Barath Biotech é média. Contaremos com 28 a 30 milhões no mínimo”, disse ele, que tentou rebater críticas sobre as mudanças, alegando que elas são esperadas. “Quanto mais estivermos no começo do processo, mais alterações devem acontecer.”
Ainda em coletiva, o ministro voltou a repetir a estimativa de vacinar toda a população até o fim de 2021. Mas adiantou a previsão para os grupos prioritários.
De acordo com Pazuello, a previsão é vacinar, até o final de abril, 88% desses grupos.
“É provável que em maio já tenhamos vacinado os grupos prioritários. A partir daí, são todas as outras idades e grupos sociais”, disse.
Pazuello disse ainda que estados e municípios podem comprar vacinas, “desde que as doses venham para o PNI [Programa Nacional de Imunizações]”.
“Não deve haver estado vacinando antes de outros estados, somos um só país. Não haverá divisão, essa é a posição de todos os governadores que trataram conosco, e dos conselhos que vão a mais de 5.000 municípios. Temos que tomar cuidado com propostas e decisões paralelas”, disse.
Segundo ele, além dos contratos já firmados, a pasta ainda está “em tratativas” com a Moderna para adquirir 13 milhões de doses. O contrato, porém, ainda não tem definição.
“Apresentou um custo bem mais caro, são poucas doses, estamos negociando para ajustar o preço.”
