A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo assinou ontem, em Piracicaba, a liberação de R$ 7,2 milhões em verbas a programas de assistência social, desenvolvidos por entidades e prefeituras nas 20 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas).
Campinas, contemplada com R$ 3,1 milhões, além de Sumaré (R$ 712 mil), Hortolândia (R$ 542 mil), Americana (R$ 498 mil) e Santa Bárbara d’Oeste (R$ 393 mil) figuram entre as cidades com maiores repasses.
O pacote de verbas a ser liberado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do governo João Doria inclui, no total, 121 municípios paulistas.
O total de recursos no Estado soma R$ 27,5 milhões, em transferências parceladas ao longo do ano, por meio do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais.
As cidades aplicarão os recursos em uma rede de proteção que reúne 2.795 serviços socioassistencias de acolhimento a crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social, em 1.479 equipamentos públicos e privados.
Esses serviços atendem famílias em situação de vulnerabilidade social e também já em risco social e/ou com direitos violados, tais como pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação sexual, de raça ou etnia, jovens em conflito com a lei, migrantes, entre outros.
“Uma firme parceria com os municípios e o fortalecimento da rede de proteção local são essenciais para alcançar os indivíduos, restaurar sua dignidade e seus vínculos familiares, além de ampliar suas oportunidades. Somente com uma gestão humanizada, solidária e inclusiva dos governos estadual e municipal poderemos transformar a realidade de nossas cidades”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social do Estado, Célia Parnes.
Conforme o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas sociassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS).
Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem como alocar os recursos de acordo com a realidade local.
EM AMERICANA, 5 ENTIDADES BENEFICIADAS
O secretário de Ação Social e Desenvolvimento Humano de Americana, Aílton Dias Filho, esteve na solenidade de liberação das verbas, ontem, em Piracicaba.
“Os recursos serão utilizados para a manutenção do custeio das entidades que atendem os serviços de alta complexidade no município, serviços destinados para crianças, adolescentes, mulheres e idosos”, explicou.
Segundo ele, as verbas serão destinadas à Coasseje (Casa de Orientação e Assistência Social Seareiros de Jesus), AAMA (Associação Americanense de Acolhimento), Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, Associação Beneficente Residencial Evangélico Benaiah e Associação Espírita Lar da Mãe Esperança.
