A Prefeitura de Sumaré publicou na quarta-feira (8) o decreto que institui o Comitê Intersetorial de Crise contra Adulteração de Bebidas com Metanol. O objetivo da força-tarefa é prevenir, monitorar, fiscalizar e responder a casos de intoxicação decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas falsificadas ou adulteradas.
Ação imediata
O decreto assinado pelo prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos) reforça a necessidade de atuação imediata e coordenada entre diferentes secretarias municipais, diante do aumento de casos de intoxicação por metanol registrados em diversas regiões do país.
“A criação deste comitê é uma medida preventiva e estratégica para proteger a população. A atuação integrada das nossas equipes de Saúde, Vigilância Sanitária, Procon e Comunicação será essencial para garantir que Sumaré esteja preparada para agir com rapidez e eficiência diante de qualquer ocorrência”, destacou o prefeito.
Grupo é intersetorial
O Comitê será composto pela Chefia de Gabinete, Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência (incluindo o Procon Municipal), Secretaria Municipal de Saúde (por meio da Rede de Urgência e Emergência, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica) e o Departamento de Comunicação Social.
Também poderão ser convidados representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Anvisa, CIATox e Procons estadual e federal, conforme a necessidade de cada operação.
O que o comitê fará?
Entre as principais atribuições do Comitê estão coordenar ações conjuntas entre os órgãos municipais na prevenção e fiscalização de bebidas adulteradas, padronizar os fluxos de atendimento da Rede de Urgência e Emergência para casos suspeitos de intoxicação e executar fiscalizações integradas em bares, adegas, restaurantes e distribuidoras de bebidas.
O Comitê deverá também promover campanhas educativas e de comunicação de risco, orientando a população e os comerciantes sobre identificação de produtos adulterados e canais de denúncia.
Prioridade para estabelecimentos “de risco”
O decreto também autoriza a realização de forças-tarefa intersetoriais contínuas, com prioridade para estabelecimentos considerados de maior risco, e possibilidade de realização de operações sigilosas – sempre respeitando as competências legais de cada órgão envolvido.
O vice-prefeito André da Farmácia, destacou que a ação reforça o compromisso da administração com a segurança e o bem-estar da população. “Estamos unindo forças para agir de forma preventiva, garantindo que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e que os comerciantes sigam as normas legais”, finalizou André – que é secretário de Governo e Participação Cidadã.
