A Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) iniciou na terça-feira (10) uma ação de fiscalização no transporte público que atende Sumaré e outras cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas). A operação ocorre após reunião entre o prefeito de Sumaré, Henrique do Paraíso, e o presidente da agência, André Isper, para tratar das reclamações da população sobre falta de ônibus e falhas no serviço.
Como resultado do encontro realizado na sede da Artesp, equipes da agência e fiscais da Prefeitura passaram a atuar em conjunto para verificar o cumprimento dos contratos de transporte público. A operação deve continuar nas próximas semanas.
O objetivo é identificar possíveis irregularidades no serviço e aplicar medidas administrativas às empresas que não estejam atendendo adequadamente os usuários.
Vistorias nas linhas e na frota
Durante a fiscalização, agentes da Artesp e fiscais municipais estão realizando vistorias nas linhas de ônibus, análise de horários e inspeção da frota em circulação.
Também estão sendo lavrados autos de infração contratual quando são constatadas irregularidades no serviço prestado.
Empresas que descumprirem as cláusulas contratuais poderão sofrer multas, sanções administrativas e outras penalidades previstas nos contratos.
A operação envolve tanto as linhas municipais de Sumaré quanto as linhas do transporte metropolitano que conectam a cidade a outros municípios da região.
Prefeitura afirma que contratos são de gestões anteriores
Em nota, a Prefeitura de Sumaré informou que os contratos atualmente em vigor foram firmados em administrações anteriores, tanto em nível municipal quanto estadual.
Segundo a administração municipal, mesmo com essa situação, foi estabelecida uma atuação conjunta de fiscalização com a Artesp para exigir o cumprimento das obrigações contratuais. “Mesmo com essa situação ‘herdada’, a Prefeitura de Sumaré e a Artesp estabeleceram uma atuação conjunta de fiscalização rigorosa, com o objetivo de garantir que as empresas cumpram integralmente o contrato e ofereçam um serviço adequado à população”, informou a prefeitura.
A gestão municipal também afirmou que, caso os problemas persistam, poderão ser discutidas medidas mais severas. “Caso as irregularidades persistam, não está descartada a abertura de discussões sobre medidas mais severas, inclusive a possibilidade de rompimento contratual, sempre respeitando os procedimentos legais”, acrescentou a administração.
Prefeito cita crise no setor de transporte
A Prefeitura também destacou que dificuldades no transporte público têm sido registradas em diversas regiões do país, associadas à redução do número de passageiros e a problemas financeiros das empresas do setor.
Segundo o prefeito Henrique do Paraíso, a administração municipal pretende intensificar a fiscalização para exigir melhorias no serviço. “Infelizmente recebemos como herança contratos firmados na gestão passada por mais de dez anos com a empresa que opera o transporte. Mas estou pronto para enfrentar qualquer desafio. Sabíamos que o transporte público seria um dos grandes problemas a serem resolvidos na cidade”, afirmou.
“Vamos fiscalizar, autuar e multar sempre que for necessário. O nosso objetivo é fazer com que a empresa cumpra o contrato e ofereça um transporte digno e de qualidade para a população. Caso isso não aconteça, outras medidas poderão ser discutidas, inclusive um possível rompimento contratual, que é sempre uma decisão complexa e de último caso”, acrescentou.
