Inadimplentes respectivamente desde 2013 e 2016, Paulínia e Sumaré foram excluídas do quadro de municípios associados ao Consórcio PCJ (Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Segundo o PCJ, juntas as cidades devem mais de R$ 1 milhão em mensalidades não pagas ao Consórcio.
A exclusão das duas cidades foi aprovada há uma semana, após reunião do Conselho de Associados do PCJ, e divulgada na última segunda-feira (11), após tentativas, segundo o Consórcio, de negociações com as Administrações de ambas as cidades, com oferta de parcelamentos das dívidas. Além da exclusão, o PCJ diz que ambas as prefeituras serão cobradas judicialmente.
Todos os 40 municípios associados – dos quais 16 deles são da RMC (Região Metropolitana de Campinas), já excluídos Paulínia e Sumaré – pagam mensalidade ao PCJ para receber manutenção de serviços realizados pela entidade, como assessorias e consultorias e atividades práticas, como doação de mudas para projetos de reflorestamento em matas ciliares. As cidades excluídas perdem, segundo o PCJ, representatividade em fóruns de debate sobre gestão de recursos hídricos, como é o caso do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, maior estância de gestão da água no Brasil, em que só o Consórcio PCJ faz parte representando as bacias hidrográficas da região.
Além de 40 cidades, o Consórcio PCJ tem 25 grandes empresas públicas e privadas em seus quadros de associados. Todos os associados pagam mensalidades, a verba é utilizada na manutenção de serviços prestados pela entidade.
Por recomendação TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo, em 2018, o Consórcio PCJ passou a utilizar no regulamento a cobrança de inadimplentes. O Consórcio não informou com exatidão os valores individuais devidos pelas duas cidades, mas é que certo que a maior parte do valor, quase um R$ 1 milhão, é responsabilidade de Paulínia, que está inadimplente desde 2013.
O Consórcio não revelou o valor das mensalidades, que variam de acordo com número de habitantes e arrecadação das cidades. Segundo o Consórcio as exclusões podem ser revistas, se os municípios solicitarem parcelamento dos débitos e retomarem o pagamento das mensalidades, sem atrasos.
OUTRO LADO
A atual Administração da Prefeitura de Paulínia informa que tomou conhecimento, na segunda quinzena de outubro, sobre a dívida por meio Seddema (Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente), que disse ainda que não havia previsão orçamentária para o pagamento do débito em atraso. A Secretaria informa que já existiam tratativas no passado para que a dívida fosse revertida em obras relacionadas ao meio ambiente em Paulínia, mas que não evoluíram.
A Administração irá, nos próximos dias, agendar reunião com a direção do PCJ, para que Paulínia possa voltar a integrar o Consórcio, visto sua importância para com toda região. O caso é acompanhado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paulínia.
A Prefeitura de Sumaré não respondeu sobre o assunto, até o fechamento da edição.
