Os encontros devem seguir as orientações da CGJ (Corregedoria Geral de Justiça) já existentes para os outros tipos de audiências virtuais
Uma sala da unidade foi preparada com câmeras que captam o ambiente em 360 graus para realizar os encontros, para que haja visualização integral do espaço.
O espaço conta ainda com um computador, por onde são realizados os oitivas.
A entrada da sala também precisa ser monitorada por câmera externa, garantindo assim que não há pessoas escutando o depoimento do lado de fora.
De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), a partir de agora, todas as audiências na unidade devem acontecer entre 13h e 18h.
Nas audiências de custódia virtuais o preso mantém garantido o direito de entrevista prévia e reservada com seu advogado ou defensor, que pode ser presencialmente, por videoconferência, telefone ou qualquer outro meio de comunicação.
Durante a realização da oitiva, o detento permanece sozinho na sala de videoconferência, com o objetivo de ter a privacidade assegurada, quando não há a necessidade ou possibilidade da presença do advogado ou defensor.
Os encontros devem seguir as orientações da CGJ (Corregedoria Geral de Justiça) já existentes para os outros tipos de audiências virtuais, além da sistemática estabelecida para audiências de custódia.
Em caso de impossibilidade técnica ou prática, as audiências que não forem realizadas durante os plantões de finais de semana e feriados deverão ocorrer no primeiro dia útil subsequente, sem prejuízo do imediato exame da regularidade da prisão em flagrante. O serviço voltou a ser oferecido, de forma virtual, em outubro deste ano, por meio de uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
No estado de São Paulo a estimativa é que o sistema de videoconferência represente economia de FR$ 70 milhões por ano, em relação aos réus presos, e deve ser mantido mesmo decretado o fim da pandemia.
Em fevereiro, a Circunscrição Judiciária de Guarulhos foi escolhida pela CGJ de São Paulo para receber o projeto-piloto para implantação de audiências de custódia virtuais.
