Processo busca indenização por danos materiais após infiltrações e problemas em imóvel no Nova Veneza
A concessionária BRK Ambiental, responsável pelo saneamento básico de Sumaré, é alvo de novo processo movido por moradores por causa do vazamento de esgoto. Desta vez, o prejuízo acontece em uma residência instalada na região de Nova Veneza. A moradora pede reparação de danos materiais e morais, no valor de R$ 65 mil. O processo está em análise pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e há necessidade de realização de perícia técnica para comprovar as alegações da autora e apurar a responsabilidade da BRK.
O advogado de acusação Francisco Custódio de Almeida informou ao TODODIA que se trata de um problema crônico e que outros moradores do bairro enfrentam a mesma situação em suas casas. O imóvel apresenta infiltração, rachaduras na parede e piso, além de afundamento do piso da sala e do quintal, em razão do vazamento da rede de esgoto para o terreno. Isso ocorre toda vez que chove.
O processo investiga o envolvimento da BRK nos problemas causados pelo vazamento. “O problema ocorre aproximadamente há 12 anos, o que causa um risco à saúde dos moradores, além do fato de ter que conviver com o vazamento de esgoto no seu quintal sempre que chove”, disse Almeida.
De acordo com o processo, o pedido é que a BRK seja condenada a pagar cerca de R$ 35 mil por danos materiais. O valor corresponde aos gastos com material e mão de obra para manutenção e reforma da casa, que conta com uma edícula que também sofreu prejuízos.
Outros R$ 30 mil são cobrados por danos morais. A indenização é em relação ao risco à saúde causado pelo vazamento de esgoto, além das consequências no dia a dia das pessoas afetadas.
Ainda conforme o processo, a moradora realizou reclamações à BRK na tentativa de solucionar o problema. “Entretanto até o presente momento, a empresa tem negligenciado as reclamações”, diz o advogado no documento.
A casa que faz fundo com a residência da autora do processo também apresentou problemas por causa do vazamento de esgoto. O proprietário do terreno começou a construir um sobrado nos fundos de sua casa, com intenção de ter uma renda extra com o aluguel, mas teve de parar a obra quando o esgoto começou a vazar da tubulação que passa entre as duas casas. O vizinho também processou a BRK.
De acordo com o advogado Almeida, moradores de outro quarteirão também reclamam de vazamento de esgoto em seus terrenos. “Não é só o problema do sobrado”, disse.
Questionada, a BRK informou que não recebeu notificação e não tem conhecimento do processo na íntegra. A concessionária destaca que quando receber a citação se manifestará judicialmente.
A empresa reforça que, em cumprimento às regras de privacidade e preservação dos dados pessoais de seus clientes, trata de assuntos judiciais exclusivamente nos processos e que as decisões proferidas pelos tribunais são sempre respeitadas pela concessionária.
