Somente poderão estacionar em frente às clínicas os veículos cujos motoristas ou usuários utilizarem os serviços dos estabelecimentos veterinários
Os vereadores de Sumaré aprovaram projeto de lei que reserva áreas de estacionamento de veículos em frente às clínicas veterinárias no município. A proposta 133/2022, de autoria do vereador Alan Leal (Patriota), foi aprovada anteontem por unanimidade. O texto segue para sanção do prefeito Luiz Dalben (Cidadania).
Caso o projeto seja sancionado, serão reservadas como estacionamento especial as áreas de vias públicas junto ao meio-fio e em frente às clínicas de médicos veterinários em Sumaré. Nesses locais, só poderão estacionar veículos cujos motoristas ou usuários necessitem dos serviços das clínicas.
Para o autor do projeto, a matéria visa garantir a segurança de quem embarca e desembarca com um animal, especialmente em um trânsito cada vez mais movimentado. “A atuação de clínicas e hospitais veterinários é hoje mais do que necessária para o bem-estar dos animais, prestando um serviço essencial”, comentou o vereador.
A permanência dos veículos nos estacionamentos especiais não poderá passar de dez minutos. “A clínica de médico veterinário fornecerá ao motorista ou usuário do veículo estacionado um cartão identificador, pelo prazo previsto nesta lei, para fins de fiscalização de trânsito”, determina o projeto aprovado.
Quem descumprir as regras da nova lei, estará sujeito às penas previstas no Código Nacional de Trânsito, por estacionamento em local proibido.
