A tarifa do transporte coletivo urbano em Americana sobe de R$ 4 para R$ 4,70 a partir da zero hora desta segunda-feira (23). O reajuste, que representa um aumento de 17,5%, consta no decreto 12.386, assinado na sexta-feira pelo prefeito Omar Najar (MDB) e publicado na edição deste sábado (21) no Diário Oficial do município.
O mesmo decreto define também os aumentos nos valores das passagens das categorias especiais, que sobem de R$ 2,20 para R$ 2,35 para estudantes e professores, ou aposentados com renda até três salários mínimos (desde que não trabalhem). Para trabalhadores em geral com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, a tarifa passa de R$ 3,30 para R$ 3,50.
Operado sob contrato emergencial desde o final do ano passado pela Sou Americana (Grupo Sancetur), o sistema de transporte coletivo da cidade é utilizado por aproximadamente 20 mil passageiros por dia, em média, em 35 linhas de ônibus.
No decreto, entre outros argumentos, o prefeito considera a “viabilidade econômica da prestação do serviço concedido, invocando o princípio do reequilíbrio econômico-financeiro” para conceder o reajuste. Em nota (leia abaixo), a Prefeitura de Americana disse que a “Comissão Tarifária de Transporte Urbano entendeu ser realmente necessário um reajuste, uma vez que esta empresa está prestando o serviço há mais de um ano sem aumento na tarifa e assumiu quando já fazia quase um ano que o valor não era reajustado”.
SOBE E DESCE
A tarifa de ônibus em Americana está envolvida em polêmica em 2019. No dia 20 de maio deste ano, a passagem subiu 10%, passando para R$ 4,40. O preço anterior, de R$ 4, vigorava desde janeiro de 2018.
Após o reajuste, a Câmara de Americana aprovou, com 17 votos favoráveis, um projeto de decreto legislativo que suspendeu o aumento na tarifa.
Os vereadores argumentaram, na ocasião, que o reajuste seria ilegal, porque não poderia ser concedido antes de completar um ano da empresa Sou Americana no serviço. O contrato emergencial entre a empresa e a prefeitura começou em 12 de novembro de 2018.
A prefeitura recorreu e em 24 de junho obteve uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado, suspendendo os efeitos do projeto da Câmara e mantendo a tarifa em R$ 4,40. Mas outra decisão do TJ, em 18 de setembro, cassou a liminar que permitia à prefeitura manter o reajuste e em 1º de outubro as passagens voltaram ao patamar de R$ 4 – que agora será alterado a partir desta segunda-feira.
MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA
A Prefeitura de Americana foi procurada pela reportagem neste sábado para comentar o reajuste, e divulgou a seguinte nota no início da tarde:
“A empresa que opera o transporte coletivo urbano de Americana apresentou por requerimento pedido de reajuste da tarifa para o valor de R$ 5,15. Este pedido foi avaliado pela Comissão Tarifária de Transporte Urbano, que entendeu ser realmente necessário um reajuste, uma vez que esta empresa está prestando o serviço há mais de um ano sem aumento na tarifa e assumiu quando já fazia quase um ano que o valor não era reajustado. Sendo assim, esse entendimento foi encaminhado ao prefeito Omar Najar, mas o valor de R$ 5,15 não foi aceito por ele. Por reconhecer a necessidade de um reajuste para o equilíbrio financeiro do serviço, uma vez que a empresa tem cumprido com suas obrigações e a manutenção do valor atual ainda por mais tempo poderia causar um colapso no transporte urbano coletivo, o prefeito determinou que o valor da tarifa fosse reajustado para R$ 4,70.
Ressalta -se que, apesar desse aumento, a tarifa em Americana ainda fica abaixo do que é praticado em outras cidades, uma vez que não tem subsídio por parte da Administração Municipal.
Dessa forma, cumpre ao prefeito zelar para que a cidade tenha o serviço e que este seja prestado aos munícipes com qualidade, algo que não ocorria em um passado recente, sendo necessário inclusive o rompimento do contrato com a empresa que operava o serviço no município anteriormente”.
