Os postos do Corpo de Bombeiros Militar de Americana e Santa Bárbara d’Oeste têm um déficit de 338 profissionais segundo auditoria realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Essa auditoria considera como ideal a proporção de um bombeiro para cada grupo de mil habitantes.
Com uma população estimada em 419.287 moradores no ano passado, os dois municípios deveriam ter 419 bombeiros, mas contavam com 81 no total. Para o Corpo de Bombeiros, esta não é a melhor metodologia para apurar o déficit e que o efetivo da região é suficiente para atender a demanda.
A auditoria mostrou que a corporação mantida pelo governo tem um déficit de 13 mil profissionais no Estado. Apontou ainda que conta com apenas 39% do que seria necessário para atender a população, com base na média dos países membros da CTIF (Associação Internacional de Fogo e Salvamento).
Os dados, colhidos junto ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, integram auditoria operacional realizada como parte integrante do processo de contas do Estado referente ao ano de 2019 e que analisou, até abril, o programa de governo “Corpo de Bombeiros – Preparados para Emergências com Foco na Gestão de Riscos”.
Segundo o Tribunal de Contas, os números do Estado de São Paulo foram comparados com a média dos países membros da CTIF, que prevê a presença de um bombeiro para cada mil habitantes. Para obter o valor da média dos países citados pela entidade, seriam necessários 21.847 bombeiros militares no quadro paulista.
Com um efetivo de 8.604 bombeiros militares – considerando profissionais de carreira, parciais e voluntários -, e tendo como base uma população estimada em 44,31 milhões de habitantes em 2019, o déficit é de 13.243 profissionais, ou seja, o Estado conta apenas, segundo a auditoria, com 39% do que seria necessário para alcançar a média internacional.
Coronel reformado da PM de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho disse que há um deficit geral do efetivo da PM, do qual os bombeiros fazem parte.
“A reposição é difícil. São quase três mil se aposentando por ano e a formação básica demora dois anos. Os efetivos são distribuídos de acordo com uma fórmula de prioridade que levam em consideração a população, tamanho da área, incidência criminal e incidentes típicos de bombeiros e algumas particularidades (turismo, centro comercial, eventos de massa, presídios etc). Mas os problemas de faltas de efetivos são compartilhados por todas as atividades da PM”, afirmou o especialista.
José Vicente ressaltou que a auditoria do TCE leva em conta parâmetros internacionais. “A PM considera que o efetivo atual dos bombeiros está dando conta da demanda. Muito do trabalho dos bombeiros pode ser feito com brigadas privadas (como nos shoppings) ou nas prefeituras”, explicou.
Número é suficiente, afirma corporação
O Corpo de Bombeiros informou, em nota, que o deficit apontado pelo TCE se baseia na média dos países membros da Associação Internacional de Fogo e Salvamento (CTIF), porém a mensuração é feita por norma interna e não reconhece esta medida como oficial.
Segundo a corporação, o número de bombeiros nas duas cidades é suficiente para atender a demanda.
A nota da assessoria de imprensa dos Bombeiros não mencionou o efetivo e nem deficit. Segundo o TCE, Americana contava com 51 bombeiros (46 estaduais e cinco municipais) e Santa Bárbara, com 30.
“Com relação a Santa Bárbara d’Oeste e Americana, de acordo com a nossos índices operacionais e em acordo com a regulamentação interna, nosso efetivo tem feito frente a demanda operacional”, traz a nota.
“Estamos fazendo gestão frente ao governo do Estado de São Paulo para realizar novas contratações, mas, pelo ano atípico, não tivemos a possibilidade de alcançar esse objetivo. Não obstante, temos incentivado o programa de voluntariado em diversas cidades do Estado, em especial, nas de baixa demanda para ofertamos um melhor serviço à população paulista”, ressaltou a corporação.
