domingo, 13 julho 2025
INFRAESTRUTURA CULTURAL

Teatros da região têm falhas em segurança, acessibilidade e gestão, aponta TCE

Relatórios apontam ausência de alvarás, extintores vencidos e estruturas precárias em espaços culturais de seis municípios
Por
Felipe Gomes

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma série de vistorias em teatros e ginásios da região. O levantamento abrangeu equipamentos culturais e esportivos nos municípios da área de cobertura da TV TODODIA, como Americana, Piracicaba, Limeira, Paulínia, Campinas e Hortolândia. Os relatórios apontam cenários distintos: enquanto alguns espaços contam com manutenção adequada e planejamento de atividades, outros enfrentam problemas graves de conservação, acessibilidade, segurança e gestão administrativa.

Americana
O Teatro Municipal Lulu Benencase foi considerado bem conservado e com boa estrutura de segurança. O levantamento indica que há planejamento cultural e uso compartilhado com escolas e coletivos, mas faltam melhorias em acessibilidade e gestão ambiental. A bilheteria informatizada é terceirizada, e o teatro não possui sistema próprio de gestão de resíduos.

Questionada, a Prefeitura informou que o local conta com rampas e plataforma de acesso para cadeirantes, e que uma nova plataforma elevatória para os camarins está em construção. A bilheteria funciona presencialmente e online, e a gestão de resíduos é integrada ao sistema municipal.

Piracicaba
Foram vistoriados o Teatro Erotídes de Campos e o Teatro Dr. Losso Netto. Ambos possuem planejamento cultural e relatórios de atividades, mas enfrentam entraves legais e estruturais. O Erotídes está sem alvará atualizado e não possui regulamento interno. Já o Losso Netto, apesar da maior capacidade, apresenta falhas graves: extintores vencidos, infiltrações, fiações expostas e salas interditadas por risco de alagamento. O alvará de funcionamento também está vencido, o que representa risco aos servidores.

Limeira
Foram inspecionados o Teatro Vitória, o Teatro Nair Bello e seus respectivos ginásios. O Vitória opera sem alvará ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e tem problemas em extintores e instalações elétricas nos camarins. O Nair Bello funciona em condições precárias, com rachaduras, poltronas danificadas, goteiras e ausência de sinalização ou estrutura assistiva para pessoas com deficiência. Ambos carecem de estrutura organizacional própria e de gestores designados.

Paulínia
Apresentando o cenário mais crítico, o Theatro Municipal Paulo Gracindo, que já recebeu festivais de cinema e grandes nomes da cena nacional e internacional, está fechado desde 2020. Encontra-se em estado de completo abandono, sem energia elétrica, alvará, segurança, acessibilidade ou gestão. O local sofreu invasões, e saídas de emergência foram lacradas com tijolos para evitar ocupações, comprometendo a segurança.

A Prefeitura informou que o teatro permanece fechado desde a pandemia e que, por estar sem uso, não representa risco à população. Disse ainda que está elaborando um projeto para revitalizar o espaço e fomentar a cultura e o turismo.

Hortolândia
O anfiteatro da Escola de Artes Augusto Boal tem estrutura razoável e programação ativa, mas ainda não conta com alvará, AVCB, seguro patrimonial ou acessibilidade plena. Apesar das limitações, é um dos poucos equipamentos que realiza pesquisas de satisfação com o público.

A Prefeitura informou que, à época da vistoria, o AVCB estava em fase final de tramitação. O documento foi emitido em 4 de julho de 2025, atestando a regularidade da edificação. Segundo a administração, a edificação passou por reforma para se adequar às normas de acessibilidade. Há assentos reservados para cadeirantes, e está prevista, ainda este ano, a instalação de poltrona acessível para pessoas com obesidade, além da implantação de sinalização tátil, visual e sonora.

Campinas
O Teatro Municipal José de Castro Mendes apresentou boas práticas de gestão e planejamento cultural, com site acessível, climatização e bilheteria informatizada. No entanto, há problemas estruturais, falhas em camarins e banheiros, além da ausência de sinalização adequada para o público com deficiência.

Apresentando o cenário mais crítico, o Theatro Municipal Paulo Gracindo de Paulínia, que já recebeu festivais de cinema e grandes nomes da cena nacional e internacional, está fechado desde 2020| Foto: Divulgação/ Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Nos municípios fiscalizados, os campos relativos a ginásios esportivos foram deixados em branco ou não preenchidos, o que pode indicar ausência de fiscalização desses espaços ou falta de estrutura esportiva vinculada aos equipamentos culturais.

A falta de alvarás de funcionamento, extintores vencidos e falhas no atendimento a pessoas com deficiência foram recorrentes. Os relatórios agora seguem para análise técnica do Tribunal e poderão subsidiar recomendações, alertas ou responsabilizações futuras às administrações municipais envolvidas.

Em todos os municípios fiscalizados, os campos relativos a ginásios esportivos foram deixados em branco ou não preenchidos, indicando ausência de fiscalização efetiva desses equipamentos durante a operação ou possível falta de estrutura esportiva associada aos locais inspecionados.

Os relatórios agora seguem para análise técnica do Tribunal e poderão subsidiar recomendações, alertas ou responsabilizações futuras às administrações municipais envolvidas.

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