O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu manter a condenação de 15 réus do chamado “Caso Sanasa”, por envolvimento em fraudes em contratos públicos, corrupção e formação de quadrilha em Campinas, durante o mandato do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos.
A ex-primeira dama de Campinas, Rosely Nassim Jorge dos Santos, esposa do ex-prefeito, está entre os que tiveram a condenação mantida. Os 15 condenados, no entanto, tiveram redução de pena. Apenas o ex-vice prefeito Demétrio Vilagra (PT) – que chegou a assumir o cargo de prefeito de Campinas e que havia sido condenado a 13 anos no caso – foi absolvido por insuficiência de provas.
O julgamento dos recursos dos condenados em primeira instância foi na noite da última quinta (5), no TJ-SP. A votação foi unânime. Outros quatro réus absolvidos em primeira instância tiveram as sentenças mantidas.
As penas estabelecidas variam de 12 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, e quatro anos e oito meses de detenção, em regime inicial semiaberto – aplicada à ex-primeira-dama –, a três anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, para alguns sentenciados.
A pena de perda dos bens e valores apreendidos também foi mantida, para ressarcimento dos prejuízos causados. O escândalo de corrupção e fraudes em licitações na empresa de água e esgoto de Campinas veio à tona em maio de 2011, após Investigação de promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especializado contra o Crime Organizado) do Ministério Público.
Segundo o relator da apelação, desembargador Ricardo Sale Júnior, ficou comprovado que “lobistas e demais operadores atuavam diretamente junto a agentes públicos, definindo detalhes de como cada edital deveria ser publicado, promovendo todas as alterações necessárias nos modelos de editais, de forma a garantir a inserção ou a retirada de cláusulas e condições que pudessem, respectivamente, favorecer ou prejudicar as empresas do grupo”.
Além de Vilagra, foram absolvidos Carlos Henrique Pinto, o promotor de eventos Ivan Goreti de Deus, e os empresários Gabriel Ibrahim Gutierrez e João Carlos Ibrahim Gutierrez. A reportagem não conseguiu localizar a defesa da ex-primeira dama.
WALTER DUARTE
