sexta-feira, 22 novembro 2024

TRE extingue ação do MDB de Americana sem análise

O MDB de Americana não conseguiu reverter a intervenção realizada pelo diretório estadual do partido, que decidiu pelo apoio ao PSDB de Rafael Macris em detrimento à candidatura do vereador Alfredo Ondas (MDB). 

O juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Afonso Celso da Silva decidiu hoje extinguir a ação, sem análise do mérito, alegando incompetência da Corte para tal decisão. Segundo o juiz, segundo jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a competência para ação anulatória de ato de destituição de Comissão Provisória Municipal é do Juízo Eleitoral de primeira instância 

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