O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) liberou a candidatura do vereador de Sumaré Antonio Dirceu Dalben (PR) ao cargo de deputado estadual. A candidatura dele, que é ex-prefeito, tinha sofrido duas impugnações. Uma por parte da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) e outra por Marcio Junior Brianes (PCdoB), que concorre ao mesmo cargo.
Brianes pediu a impugnação apontando que Dalben teve as contas rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) quando foi presidente da Câmara. Já a PRE, apontava que ele teve o diploma de vereador cassado pelo uso indevido dos meios de comunicação.
No julgamento, foi considerado que a desaprovação das contas de pelo TCE ainda não transitou em julgado e que o vereador também conseguiu recorrer da condenação por abuso dos meios de comunicação. “O papel do TRE é verificar se o candidato reúne condições de elegibilidade ou não. O Dalben por ser alguém do mundo político precisa comprovar que não é ficha suja. Essa era a missão, mostrar que ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa e foi isso que fizemos. O TRE viu que ele é desimpedido e livre para a eleição de qualquer cargo”, disse o advogado Waldemir Junior Reis.
“Diante de todo o exposto, verifica-se estarem cumpridas todas as condições de elegibilidade e, ausentes causas de inelegibilidade, é de rigor o deferimento do pedido de registro de candidatura. Ante o exposto, julgo improcedentes as impugnações e defiro o registro de candidatura de Antonio Dirceu Dalben, devendo constar da urna eletrônica a denominação Dalben”, decidiu Marcus Elidius, relator do caso no TRE.
“Eu acredito na ponderação e na responsabilidade constitucional das instituições, e na força da sociedade enquanto expressão maior do regime democrático”, disse Dalben sobre a decisão favorável à sua candidatura.
