O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), pela absolvição do prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), na ação que pedia a cassação da chapa que o reelegeu. Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, André Mendonça, que rejeitou o recurso apresentado pela coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Decisão confirma entendimento do TRE-SP
A decisão do TSE ratificou o julgamento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que, em dezembro, já havia sido favorável ao prefeito e seu vice, Wanderley de Almeida, o Wandão. Ambos foram inicialmente condenados pela Justiça Eleitoral de Campinas por gravar vídeos de campanha em prédios públicos municipais, o que foi considerado irregular pela acusação.
Publicações foram consideradas de baixo impacto
Segundo o voto do relator, embora as condutas tenham sido reconhecidas como irregulares, não houve gravidade suficiente para justificar a cassação. “A Corte Regional, conquanto tenha reconhecido a ilicitude das condutas, ponderou pela ausência de gravidade suficiente à aplicação da sanção de cassação do registro ou diploma, por se tratar tão somente de quatro publicações feitas no perfil pessoal do candidato, sem aptidão para abalar a normalidade do pleito”, escreveu Mendonça. Porém, foram mantidas as multas aplicadas: R$ 15.961,50 a Dário Saadi, como autor da infração e beneficiário direto, e R$ 5.320,50 a Wandão, como beneficiário indireto.
Defesa avalia que ação chegou ao fim
O advogado da campanha, Marcelo Pellegrini, afirmou que a decisão encerra definitivamente o processo. “Foi um entendimento que já esperávamos. O TSE seguiu sua própria jurisprudência. Com isso, a ação está encerrada e não há mais possibilidade de questionamento”, disse ele.
Prefeito comemorou decisão da Corte
Em declaração após o julgamento, Dário Saadi celebrou o resultado. “Eleição se ganha no voto. No tapetão não vale em lugar nenhum, muito menos aqui em Campinas. Eu agradeço à Justiça brasileira, que revogou qualquer tipo de dúvida sobre o registro da minha candidatura”, afirmou o prefeito.
