O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a julgar, na noite desta quarta-feira (13), o caso da candidatura a deputado estadual do vereador de Sumaré, Dirceu Dalben (PR), que tenta na Justiça garantir sua posse na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O julgamento foi iniciado, mas, após debate entre os ministros do TSE, foi suspenso após pedido de vistas de Edson Fachin. Até a suspensão do julgamento, Dalben já tinha três votos favoráveis ao seu recurso para assumir a cadeira de deputado. O julgamento estava previsto para ser retomado na sessão desta quinta-feira (14) no TSE. A posse dos deputados eleitos para a nova legislatura está marcada para esta sexta-feira (15), às 15h, em São Paulo.
O ex-prefeito Dalben obteve 79.564 votos nas eleições de 2018, comemorou a “vitória” nas urnas e até chegou a ser diplomado para o cargo pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) em dezembro. Entretanto, devido a uma condenação na Justiça por improbidade administrativa, o MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu a cassação do registro de sua candidatura, após as eleições.
O TRE-SP acatou o pedido da Promotoria Eleitoral e indeferiu o registro da candidatura de Dalben, nomeando para o seu lugar o primeiro suplente do PR, Mauro Alves dos Santos Júnior. Major Mauro, como é conhecido o suplente, inclusive já foi diplomado pelo TRE-SP no último dia 28.
No entanto, Dalben recorreu ao TSE, em Brasília (DF), na tentativa de manter o cargo, e seu recurso entrou em julgamento na sessão extraordinária do colegiado do TSE nesta quarta-feira, mas ainda sem conclusão.
Na sessão de julgamento, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto explicou que “o centro da controvérsia” no caso de Dalben era a incidência da causa da inelegibilidade (impedimento para candidatura), decorrente de uma condenação do político por improbidade administrativa, por contratar parentes na Administração de Sumaré durante sua gestão como prefeito. A condenação do político na ação por improbidade teria tornado Dalben inelegível, no entendimento da Justiça Eleitoral paulista.
Quando o julgamento já tinha três votos favoráveis a Dalben, o ministro Edson Fachin pediu vistas (adiamento para análise), que foi acatada pela presidente do TSE, a ministra Rosa Weber. O julgamento estava previsto para ser retomado nesta quinta-feira (14).
A reportagem procurou Dalben ontem à noite, por telefone e mensagem de aplicativo de celular, mas ele não atendeu a ligação e não retornou o contato até o fechamento desta reportagem.
* NOTA DA REDAÇÃO: MATÉRIA ATUALIZADA ÀS 17H DESTA QUINTA-FEIRA
