Piracicaba rompeu o contrato com a OSS (Organização Social de Saúde) Mahatma Gandhi, gestora das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) dos bairros Vila Cristina e Vila Sônia, anunciou a prefeitura em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (3). O documento foi assinado em 2023 e era válido até 2028, sob o custo de R$ 4,4 milhões.
A administração municipal assume o comando das duas unidades às 7h desta quinta-feira (4), em regime de transição emergencial.
Gota d’água
A decisão ocorre após sucessivas notificações por descumprimentos contratuais, reclamações de usuários e questionamentos do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo). O estopim foi o atraso no pagamento da primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores, irregularidade revelada na terça-feira (2) pela TV TODODIA, com relatos de atrasos frequentes nos últimos meses. A demora no pagamento foi um dos motivos apontados pela adminsitração municipal durante o anúncio da rescisão.
O prefeito Helinho Zanatta (PSD) afirmou que não há qualquer pendência financeira com a OSS. O vice-prefeito e secretário de Saúde, Sergio Pacheco Júnior (União), disse que a prioridade da transição é não deixar pacientes dos setores de urgência e de emergência sem atendimento.
OSS é alvo de apuração sobre desvios bilionários
A Mahatma Gandhi é investigada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em esquema que envolve suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na administração da saúde pública em diversos estados.
A operação estima desvios superiores a R$ 1,6 bilhão e cumpriu mandados de busca e apreensão nas duas UPAs de Piracicaba em agosto.
Também foram registrados alvos em outras cidades paulistas, além de endereços no ES, no RJ e em SC.
O MPSP apontou impactos diretos na assistência, incluindo registros de mortes em unidades administradas pela entidade e grande número de ações trabalhistas.
Durante a investigação, a Justiça bloqueou bens da OSS e impediu por 30 dias que municípios rescindissem contratos para evitar colapso nos serviços.
Morte de criança e CPI
A Mahatma Gandhi assumiu as UPAs em julho de 2023. Em 12 de agosto daquele mesmo ano, Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, morreu após atendimento na UPA Vila Cristina, onde buscou socorro por ter sido picada por um escorpião.
O caso levou à abertura de uma CPI na Câmara Municipal. O relatório final, aprovado em março de 2024, concluiu que houve uma sequência de falhas críticas. A investigação criminal segue em curso.
O que foi dito na coletiva
Sem citar prazos para estabilização total do serviço, a prefeitura afirmou que:
- assume integralmente a gestão das duas UPAs a partir de 4 de dezembro;
- a transição será feita com profissionais contratados pelo Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde);
- o atendimento à população não será interrompido;
- haverá readequações operacionais nos próximos dias;
- os trabalhadores devem receber normalmente.
O prefeito Helinho Zanatta (PSD) disse que a cidade não possui débitos com a Mahatma Gandhi. O vice-prefeito e secretário de Saúde, Sergio Pacheco Júnior (União), afirmou que os casos emergenciais serão priorizados durante a transição.
Posicionamento da Mahatma Gandhi
Em nota, a OSS declarou que a rescisão é “mútua e amigável”, pontuando que os atrasos decorrem de bloqueio de bens imposto pela Justiça durante a Operação Duas Caras, do MPSP, o que teria impedido repasses financeiros.
A entidade confirmou que mantinha tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde para destravar recursos e que a rescisão respeitou os trâmites contratuais.
