A reunião extraordinária do Consu (Conselho Universitário da Unicamp) que votará a proposta de autarquização da área da Saúde da Universidade será retomada na tarde desta quinta-feira (18), a partir das 15h, em formato remoto.
A sessão havia sido iniciada na terça-feira (16), mas foi suspensa após duas interrupções provocadas por manifestações contrárias à proposta.
Sessão foi interrompida por protestos
A reunião começou na manhã de terça-feira (16) e foi interrompida cerca de uma hora e meia depois, quando estudantes, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e membros de movimentos sociais ocuparam a sala do Consu.
No período da tarde, os trabalhos chegaram a ser retomados de forma remota, mas voltaram a ser suspensos após a invasão de uma sala na Funcamp, de onde o reitor e outros conselheiros participavam da sessão.
Decisão da Reitoria
A decisão de retomar a votação foi tomada pelo reitor da Unicamp, professor Paulo Cesar Montagner, com o objetivo de concluir a análise da proposta iniciada no começo da semana.
Segundo a Reitoria, a opção pelo formato on-line busca assegurar o funcionamento institucional da Universidade diante dos episódios registrados durante a reunião presencial.
Expectativa pela conclusão da votação
A expectativa é de que, com a realização da sessão em ambiente virtual, os conselheiros consigam avançar na discussão e concluir a votação do projeto que propõe um novo modelo de gestão para a área da saúde da Unicamp.
A proposta prevê a criação de uma autarquia para a administração do complexo de saúde da Universidade, tema que vem gerando debates entre diferentes segmentos da comunidade acadêmica.
Apoio de ex-diretores da FCM
A proposta de autarquização recebeu apoio de seis ex-diretores da FCM (Faculdade de Ciências Médicas) da Unicamp. Em carta encaminhada à congregação da unidade e ao próprio Consu, os ex-dirigentes afirmaram que, apesar de o complexo hospitalar da Universidade ser qualificado, a estrutura atual ainda é insuficiente para atender plenamente à demanda da população da região.
O que prevê o projeto
A proposta em votação altera o modelo administrativo atual da área da saúde da Unicamp. Caso seja aprovada pelo Consu, será encaminhada ao Governo do Estado de São Paulo para início dos trâmites legais. A implementação do novo modelo dependerá posteriormente da aprovação de um Projeto de Lei Complementar, o que daria caráter permanente à estrutura.
Na prática, a criação da autarquia permitiria que a área da saúde tivesse gestão própria, com orçamento assumido pelo Estado, enquanto a Unicamp continuaria responsável pela indicação dos administradores. O modelo também prevê a possibilidade de expansão acadêmica, com definição de estratégias para contratação de servidores, docentes e técnicos-administrativos.
Carta-Compromisso e diretrizes
A votação ocorre após a Reitoria formalizar uma Carta-Compromisso que estabelece princípios para nortear o processo de autarquização. O documento define seis diretrizes centrais: exigência de base legal por meio de lei complementar, preservação integral dos direitos dos trabalhadores, manutenção do atendimento exclusivamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde), indicação da gestão pela Unicamp, expansão acadêmica e garantia de que o orçamento universitário não será afetado pelo novo arranjo institucional.
Histórico da discussão
A proposta começou a ser discutida em setembro, após o governo estadual sinalizar a possibilidade de assumir o orçamento da saúde universitária. A partir disso, foi criado um Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do projeto básico, seguido por um ciclo de consultas com diretores, representantes de docentes, servidores, estudantes e do sindicato da categoria.
Segundo a direção executiva da Área da Saúde da Unicamp, o modelo segue experiências já adotadas em outras instituições públicas. Dos 51 hospitais-escola vinculados a 36 universidades federais, 48 operam sob regime de autarquia. A direção também cita a Unesp, que transformou o Hospital das Clínicas de Botucatu em autarquia em 2010, e a USP, onde o formato é utilizado há décadas.
Segundo a Reitoria, contribuições apresentadas por conselheiros durante as etapas de escuta foram analisadas e incorporadas ao texto final que está sendo apreciado na votação desta terça-feira (16).
Nota da Unicamp sobre os atos que interromperam a sessão do Consu:
“A Reitoria da Universidade Estadual de Campinas manifesta seu veemente repúdio aos graves atos de violência ocorridos nas dependências da Universidade na manhã e na tarde desta data, os quais interromperam, em duas ocasiões, os trabalhos do Conselho Universitário, instância máxima de deliberação da Unicamp.
Episódios de invasão e intimidação são absolutamente intoleráveis e configuram grave afronta à autonomia universitária, ao livre exercício do debate institucional e ao direito de ouvir e deliberar.
É profundamente lamentável que uma universidade da dimensão e da relevância da Unicamp seja submetida a práticas incompatíveis com os princípios democráticos que regem a vida universitária, práticas essas que remetem a episódios que marcaram negativamente a história recente do país.
A Unicamp é uma instituição pautada pelo diálogo, pelo respeito às instâncias colegiadas e pela defesa intransigente da democracia, não se submetendo a ações que busquem impor interesses corporativos por meio da violência ou da coerção.
Conclamamos toda a comunidade acadêmica e a sociedade a se unirem na defesa da universidade pública, gratuita, inclusiva, diversa e democrática, não permitindo que a intolerância e a violência prevaleçam sobre o diálogo e o respeito às normas institucionais.”
