A Câmara de Americana rejeitou ontem o projeto de lei que propôs reduzir em 20% o valor pago mensalmente a cada vereador. Apesar de a proposta estipular que a redução iria vigorar somente a partir de 2021, ao todo 11 vereadores votaram contra a diminuição, e apenas seis foram favoráveis. Houve uma abstenção.
Hoje, cada vereador recebe R$ 10.305,64 por mês e o presidente da Casa, R$ 11.283,75. Se a lei fosse aprovada, os valores – que os parlamentares chamam de “subsídio”, e não de salário – cairiam para R$ 8.244,51 e R$ 9.027,00 por mês, respectivamente.
Considerando os valores pagos hoje, a medida, caso aprovada, geraria uma economia de R$ 39,3 mil mensais aos cofres públicos, ou R$ 472.284,72 em um ano.
O projeto de lei original, de autoria do vereador Marschelo Meche (PSDB), previa redução dos subsídios em 50%, atendendo a uma promessa feita por ele na campanha eleitoral. Durante a discussão, diante das críticas dos demais vereadores, o parlamentar apresentou uma emenda, reduzindo o índice para 20% de diminuição.
A proposta com emenda foi rejeitada com os votos dos vereadores Gualter Amado (PRB), Judith Batista (PDT), Juninho Dias (MDB), Marco Antonio Jorge, o Kim (MDB), Léo da Padaria (PCdoB), Luiz da Rodaben (PP), Odir Demarchi (PR), Otto Kinsui (MDB), Pedro Peol (PV), Thiago Martins (PV) e Geraldo Fanali (PRP), que ontem assumiu a cadeira do vereador Guilherme Tiosso (PROS), ausente por motivo de doença.
Além do autor do projeto, votaram favoráveis à proposta os vereadores professor Padre Sérgio (PT), Vagner Malheiros (PDT), Rafael Macris (PSDB), Thiago Brochi (PSDB) e Wellington Resende (PRP). A vereadora Maria Giovana (PCdoB) se absteve da votação, informando que a proposta deveria ser apreciada em 2020.
“Por que estamos com tanta pressa de aprovar este projeto? Estamos a serviço de um vereador que quer cumprir uma promessa de campanha? Ou estamos a serviço da população?”, questionou ela.
Durante a discussão do projeto ontem, o presidente da Câmara, Alfredo Ondas (MDB), destacou que a Mesa Diretora já economizou R$ 10,38 milhões em medidas de contenção de despesas desde 2017.
Para Ondas, a redução dos subsídios fragiliza a liberdade de votação dos parlamentares. “O que o vereador recebe não é absurdo. Só que se houver este corte, vamos chegar a uma situação paradoxal: o vereador vai ganhar menos do que o assessor dele. E aí, o que acontece? Vai acontecer o que aconteceu em Monte Mor, onde a vereadora foi presa porque cobrava pedágio dos seus assessores”, disse o presidente.
Em fevereiro, a vereadora Selma Fernandes de Sousa Alves (MDB), e o marido dela, o ex-vereador Vitor Maria Alves, foram presos preventivamente acusados de ficar com parte do salário de um ex-assessor em Monte Mor – prática conhecida no meio político como “pedágio”.
Ondas classificou a economia como “minúscula” e sugeriu que Meche comece a fazê-la com o próprio subsídio que recebe. “O vereador que fala tanto que tem que ganhar metade, que seja coerente e corte metade do vencimento dele hoje, e não para o próximo. Termina o mês, faça o chequinho e devolva para o prefeito metade dos vencimentos dele”, defendeu.
Já o autor do projeto, vereador Marschelo Meche, classificou a derrota como “lamentável”. “A população brasileira quer ver a classe política comprometida com a mudança”, disse.
