Com a presença de manifestantes, pedidos de adiamento por parte dos parlamentares e suspensão de quase uma hora, os vereadores de Piracicaba aprovaram as propostas de reforma administrativa do Executivo e do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), na manhã desta segunda-feira (6). A votação aconteceu na primeira reunião extraordinária da legislatura que assumiu no dia 1º de janeiro.
A reestruturação do Semae foi aprovada por 19 votos favoráveis e dois votos contrários. Já a medida que reformula a estrutura do Executivo, entre eles a fusão de pastas, extinção e criação de cargos comissionados, foi aprovada por 15 votos favoráveis e cinco contrários.
Os dois projetos de leis complementares foram encaminhadas à Casa pelo prefeito Helinho Zanatta (PSD) na última quinta-feira (2).
No Semae, a reestruturação prevê a extinção de 87 cargos comissionados, a criação de 25 novos cargos comissionados e 26 funções de confiança, totalizando 51 cargos. Na prática, a mudança reduziria em 41,38% nos cargos. No caso do Executivo, Zanatta (PSD) diz que haverá redução geral de 25,4% dos cargos.
O prefeito alega que levou em consideração as necessidades da autarquia e estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratado na gestão anterior.
Oposição critica medidas
A vereadora Rai de Almeida (PT), que abriu os debates, defendeu que o prefeito não atende às exigências da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo Ministério Público, de outubro de 2023, que pedia a extinção de 129 cargos comissionados do Executivo piracicabano. A Adin, aliás, foi usada como justificativa para o envio dos projetos pelo prefeito.
Rai ressaltou que a maioria dos cargos criados é de gerência e não operacional. Ela criticou também a criação de novos departamentos, que, para ela, não teriam as especificações técnicas descritas no documento.
Já o vereador André Bandeira (PSDB) classificou as propostas de Zanatta como “erro estratégico.”
“Apesar dos nomes serem parecidos, [as pastas] desenvolvem atividades bastante diferentes. É um erro estratégico do prefeito fazer a junção das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.” O tópico foi o mais controverso entre os vereadores.
“Estamos em uma emergência climática e transformar a secretaria de Meio Ambiente em uma gerência é errado”, disse a vereadora Silvia Morales (PV).
Emendas contrárias
Apesar de terem aprovado os projetos para reforma administrativa proposta por Zanatta, os parlamentares rejeitaram nove emendas, apresentadas pelas vereadoras Raimunda Ferreira de Almeida e Silvia Morales, que sugeriam mudanças em relação a cargos mencionados nas propostas. Todas as sugestões haviam recebido parecer contrário da comissão especial criada para avaliar as medidas.
Os vereadores voltam a se reunir nesta terça-feira (7) para uma reunião interna.
