O projeto que autoriza a concessão do Zoológico Municipal e do Parque Paraíso da Criança foi aprovado pela Câmara Municipal de Piracicaba na quinta-feira (27).
A proposta prevê que a iniciativa privada administre o Complexo Professor Edmar José Kiehl por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10, mediante justificativa do governo municipal.
O texto garante gratuidade para estudantes das escolas municipais em visitas pedagógicas durante os dias de semana.
A concessionária também deverá disponibilizar ingressos gratuitos para instituições sem fins lucrativos, em quantidade e critérios definidos futuramente em edital.
Debate sobre processo e cobrança de ingressos
Na justificativa enviada ao Legislativo, o Executivo argumenta que o espaço está há décadas sem investimentos e com manutenção onerosa, classificando a situação atual como deplorável.
Críticas foram apresentadas na tribuna. O representante da Amapira (Associação dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente de Piracicaba), João Paulo Ariozo, questionou a falta de consulta popular e afirmou que, por afetar patrimônio público e interesses coletivos, a proposta deveria ter passado por audiência pública antes da votação.
Vereadores também se dividiram
Laércio Trevisan Jr. (PL) manifestou preocupação com a cobrança de ingresso após a concessão, alegando que usuários que hoje entram gratuitamente poderão ter que pagar.
A vereadora Rai de Almeida (PT) apontou que alunos da rede municipal terão gratuidade apenas durante a semana, enquanto estudantes da rede estadual não estão inclusos nesse benefício.
Já Alessandra Bellucci (Avante) votou a favor, mas afirmou ter apresentado emendas para assegurar melhorias na estrutura e bem-estar dos animais do zoológico.
Aprovação amplia modelo de concessões
O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis, 4 contrários e 1 ausência.
A Câmara Municipal também recebeu um projeto do Executivo para conceder os cemitérios e serviços funerários da cidade por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10. Essa proposta ainda será analisada pelos parlamentares.
