A região deve receber do governo federal cerca de R$ 6,6 milhões, segundo estimativa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), para o setor da cultura com a sanção da Lei Aldir Blanc. O dinheiro será distribuído entre trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais. Serão cerca de R$ 566 milhões para o Estado de São Paulo.
Profissionais vão receber a renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo promete aplicar o valor recebido em 645 municípios paulistas e disponibilizar, em seu site, duas opções de cadastro aos interessados em receber o auxílio: um para instituições culturais e outro para profissionais da cultura.
Nesta quarta, cerca de 300 gestores se reuniram para debater a medida e suas próximas etapas de aplicação.
“Temos buscado a evolução do setor e de seu potencial e contribuição para o desenvolvimento; valorizar as instituições; melhorar a gestão, ampliando resultados e aumentar a eficiência e a eficácia no uso de recursos”, disse o secretário estadual de cultura, Sérgio Sá Leitão.
A medida, sancionada por Bolsonaro, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural do País, um dos principais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Metade para Estados, metade para municípios. A lei sancionada prevê também que os espaços culturais organizem futuramente atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos.
O rateio será feito de acordo com a população das cidades e os critérios de divisão do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na região, Americana deve receber R$ 1,56 milhão, Hortolândia R$ 1,51 milhão, Santa Bárbara d’Oeste R$ 1,3 milhão, Sumaré R$ 1,81 milhão e Nova Odessa, R$ 433 mil.
“A Lei Aldir Blanc é um passo muito importante para preservação, manutenção e continuidade das atividades culturais, bem como auxílio aos trabalhadores formais ou informais da cultura que sobrevivem da arte”, comemorou o secretário de Cultura e Turismo de Santa Bárbara, Evandro Félix.
Segundo ele, o objetivo é não diferenciar ou valorizar uma outra categoria, e sim dar suporte aos trabalhadores. “Muitos sobrevivem de bilheteria e ajuda da sociedade e neste momento não têm o que fazer pra ter recurso”, explicou.
O secretário lembrou que Santa Bárbara elaborou edital que teve a primeira fase encerrada na quinta-feira (25) para dar suporte a artistas locais, com ajuda de custo para apresentações artísticas, oficinas e exposições, em plataformas digitais.
“Nesta quinta nós vamos levantar pontos trabalhados no edital que será publicado para institucionalizar a Lei Aldir Blanc no município e definir metas”, explica Felix. A lei dá 60 dias para os municípios programarem a destinação da verba.
“O auxílio emergencial para a classe ficou sob responsabilidade do Estado. Então vamos prever montantes que auxiliem a construção de projetos dos mais diferentes gêneros da arte em Santa Bárbara”, explicou.
A Prefeitura de Hortolândia informou que a Secretaria de Cultura deve se pronunciar sobre o assunto amanhã. As prefeituras de Americana e Sumaré não responderam o questionamento da reportagem sobre o tema.
O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, vítima da Covid-19.
Com FolhaPress
