A prevenção de incêndios em condomínios é essencial para preservar a vida de moradores e colaboradores. Além de ter o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) em dia, especialistas destacam que a equipe gestora deve cuidar da manutenção dos equipamentos, treinar pessoas e estar atenta a possíveis riscos.
Se houver uma vistoria do Corpo de Bombeiros e forem encontradas irregularidades que comprometam a segurança do prédio, o fiscal pode aplicar advertência, multa e até cassar a licença do AVCB. A multa varia conforme a gravidade da infração, começando em R$ 276,10 e podendo chegar a R$ 276.100.
Além disso, dependendo da situação, o síndico pode responder de forma civil ou criminal.
O advogado Fernando Zito explica que o AVCB é um laudo técnico que certifica a segurança da edificação contra o risco de incêndios. Dentre os objetivos do documento, estão proteger a vida, dificultar a propagação de um incêndio, permitir meios de extinção do fogo e reduzir danos ao meio ambiente e patrimônio.
Desde abril do ano passado, os bombeiros podem fazer vistorias em edificações sem aviso prévio. “Eles avaliam o cumprimento do Auto, não basta só ter o documento”, explica Zito.
Segundo Juliana Parente, gerente administrativo do Grupo Graiche, desde que os bombeiros passaram a fiscalizar diretamente, os síndicos têm procurado mais a administradora para regularizar a situação.
Juliana afirma que dos 800 condomínios administrados pela empresa no Estado de São Paulo, 60% têm o AVCB válido, 20% estão com o procedimento em andamento e 15% vencidos. “Os vencidos são prédios muito antigos que precisam realizar muitas adequações com custo alto.”
Nestes casos, os locais precisam fazer uma programação financeira e aprovar em assembleia antes de começar o processo. “Nós sempre tentamos informar e conscientizar sobre a importância da renovação.”
Paulo Rewald, engenheiro e diretor de Normalização da vice-presidência de Tecnologia e Sustentabilidade do Secovi-SP, explica que há diversas regras que devem ser cumpridas conforme a edificação. As mais comuns envolvem o treinamento da brigada de incêndio, desobstrução das rotas de fuga, verificação de equipamentos como iluminação de emergência, mangueiras e extintores, por exemplo 276.100 reais é o valor que pode chegar a multa por falta de avcb no prédio.
