Com o isolamento social, uma das medidas adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus é manter mais pessoas dentro de suas casas. Quem pôde, transferiu as atividades de trabalho e educação dos filhos para o lar, assim, a tendência é que os gastos diários aumentem consideravelmente.
Esta situação também afeta os moradores de condomínios. Principalmente nos prédios que não têm as medições das contas de água e gás, por exemplo, individualizadas. Nestes casos, além do que é gasto nas áreas comuns, o consumo de cada apartamento é dividido igualmente.
“É um momento extremamente atípico”, afirma Alexandre Berthe, advogado especializado em direito condominial.
Ele explica que não é possível saber quem está consumindo mais sem medição. Apesar de algumas famílias serem maiores do que outras, este tipo de situação também varia do hábito de cada um.
COBRANÇA
Segundo o advogado Eric Camargo, caso o síndico consiga comprovar que um determinado aumento é por causa do exagero de um morador, ele pode aplicar uma punição conforme o que estiver previsto na Convenção ou no Código Civil.
“Todo procedimento de aplicação de penalidade deve partir de uma certeza e não de achismo ou denúncia leviana”, explica.
De maneira geral, os advogados não recomendam que o método de cobrança mude agora durante a pandemia.
Caso o condomínio precise fazer uma cobrança extra, o melhor é fazê-la em forma de rateio.
Berthe recomenda que os síndicos façam campanhas de conscientização sobre consumo, como as que foram feitas na época da crise hídrica.
“Todo síndico vai ter que ser um grande mediador e informante neste período de quarentena”, complementa Camargo.
Outra orientação é direcionar os gastos das áreas comuns para o que é prioritário.
O que não está sendo usado, como salão de festas ou piscinas, podem receber apenas a manutenção mínima. Neste caso, as medidas adotadas dependem dos recursos e da gestão de cada condomínio.
Segundo Camargo, para saber se um prédio pode individualizar as contas, o síndico deve buscar um parecer técnico. Ele explica que, em alguns casos, é possível achar alternativas em prédios antigos. “Simplesmente achar que ‘não dá’ é muito ruim”, enfatiza.
