O comitê de crise do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) reivindica que os governos do Estado e dos municípios abram mão momentaneamente da arrecadação de impostos, de forma que as pequenas e médias empresas tenham fôlego para suportar os encargos incidentes sobre cada uma, ao longo do período em que a produção estiver paralisada por conta da pandemia do coronavírus.
As empresas mais afetadas pelas crise, segundo José Nunes Filho, diretor do Ciesp-Campinas, são as indústrias de bens de consumo – como as confecções, no caso da região de Americana -, que são obrigadas a suspender a linha de produção. A delegacia regional do Ciesp vai oficializar a reivindicação aos prefeitos e ao governador, como forma de preservar empregos.
“Assim como os empresários e os trabalhadores, os governantes precisam abrir mão dos impostos, até que a situação se normalize”, disse.
A exemplo do governo federal, que ampliou o prazo para a arrecadação de tributos que lhes competem (como no caso do incidente no Simples, dos microempresários), o Ciesp quer que o Estado deixe de arrecadar por hora o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e as prefeituras abram mão do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ou do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
“Quando a sociedade vencer a etapa mais complicada da crise, pelo menos até o final de abril, os setores de arrecadação podem voltar a funcionar”, disse.
“Ninguém quer perdão dos tributos. O tributo continua devido, e vai ser acertado. Se podem criar formas de parcelamento, por exemplo, para a quitação do que é devido quando as linhas de produção estiverem de novo atuantes”.
Nunes propõe incentivos
José Nunes Filho entende que os governantes podem planejar outros programas de incentivo às pequenas e médias empresas, como a abertura de créditos e o fim da exigência pela CND (Certidão Negativa de Débito) a quem precisa de financiamentos.
Na visão de Nunes, é momento de os governantes perceberem que a crise é sanitária, e não econômica. E que os prejuízos do momento serão revertidos com o controle da pandemia.
As empresas maiores, diz, contam hoje com o equilíbrio financeiro que lhes permitem conceder férias, reduzir jornadas de trabalho ou fazer compensação de horas, sem a necessidade de demitir.
A grande preocupação do Ciesp é a situação dos pequenos empreendedores, que não terão como sobreviver sem a ajuda do poder público.
