A Prefeitura de Americana já constatou que 370 imóveis estão irregulares, a partir do sobrevoo com drone que teve início em 15 de janeiro. Este número refere-se a apenas 25 quadras que já foram analisadas pela Secretaria de Planejamento.
O drone já fez o mapeamento de diversos bairros da cidade, mas a irregularidade só é detectada após a análise de cada quadra.
As fotos tiradas pelo drone, adquirido por R$ 220 mil pela prefeitura, são transferidas ao computador para que depois aconteça a sobreposição nas plantas cadastradas no georreferencimento, para apurar as irregularidades.
A Secretaria de Planejamento considera “irregularidade” imóveis existentes não cadastrados e aumento de construção também não cadastrado. A prefeitura não informou quantos imóveis existem nestas 25 quadras.
Os proprietários serão notificados para regularizar a planta e pagar os impostos devidos, mas o envio das notificações pelo Correio ainda não começou.
Todo o território municipal será coberto pelo drone entre quatro e seis meses, segundo estimativa do secretário de Planejamento, Angelo Marton.
Essas irregularidades apontadas não se referem à anistia, que consiste na regularização de pequenos problemas existentes no imóvel, como falta de caixa de gordura e de avanço de construção sobre viela sanitária desde que não impeça a entrada de veículos do DAE (Departamento de Água e Esgoto) para fazer os consertos, por exemplo.
Não há ainda informações sobre a regularização dos desdobros de lotes.
Segundo a prefeitura, a próxima ação é a conclusão do mapeamento nas áreas de planejamento 4 (região do São Vito) e 6 (região do Parque Gramado), assim que as condições climáticas estiverem mais favoráveis.
O cadastramento imobiliário com drone e a regularização de edificações começaram este ano. Os proprietários de imóveis irregulares poderão providenciar a regularização no prazo de um ano.
O pagamento devido do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) das construções e das taxas para as pequenas irregularidades deve ser negociado em até 30 dias após recebimento da notificação, como havia informado o secretário.
Na notificação, o proprietário do imóvel será informado sobre quais serviços terão de ser executados para regularizar a situação. E quais os prazos para pagar à vista ou o parcelamento do imposto ou das taxas. O parcelamento poderá ser feito em até 36 meses.
Confira os bairros sobrevoados:
Vila Dainese, Bairro Pacaembu, Jardim São Jerônimo, Catharina Zanaga (parte), Conjunto Habitacional São Jerônimo I, Horto Florestal Jacyra (parte), Jardim Bazanelli, Jardim da Balsa, Jardim da Balsa II, Jardim da Paz, Jardim das Orquídeas, Jardim dos Ipês Amarelos, Jardim dos Pinheiros (parte), Jardim Esplanada, Jardim Governador Mário Covas I, Jardim Governador Mário Covas II, Jardim Pau Brasil, Jardim Residencial Dona Rosa, Jardim São Roque, Parque Nova Carioba, Parque Residencial Jaguari, Parque Residencial Nardini, Parque Residencial São Jerônimo I, Vila Cordenonsi (parte, apenas divisa com Ipês Amarelos), Vila Frezzarim (parte, apenas limite com San Pietro), Vila San Pietro e condomínios fechados próximos da Avenida Brasil.
