Por Bruno Gallucci
Nos últimos dias, o caso do influenciador digital Iran Santana Alves, conhecido como Luva de Pedreiro, ganhou as manchetes internacionais. Mas o fato principal não foi a espontaneidade do menino do sertão da Bahia em seus vídeos em que, com uma bola, uma luva de pedreiro e em um campo de terra batida, criou uma série de bordões que ganharam cerca de 15 milhões de seguidores no Instagram e somando o TikTok, ele ultrapassa 33,5 milhões de fãs na internet, mas sim um contrato assinado com seu ex-empresário, Allan Jesus, que previa algumas cláusulas abusivas e que culminou em uma batalha judicial.
A história chocou o Brasil e diversos atletas profissionais de futebol e figuras ilustres da mídia e da internet demonstraram solidariedade com Luva de Pedreiro. Ele foi mais uma vítima no Brasil com um perfil conhecido: jovens talentos, principalmente do esporte e que surgem de lugares mais humildes, que caem em mãos erradas e assinam contratos completamente desproporcionais, que por fim os impedem de obter crescimento profissional.
No caso de Luva de Pedreiro, conforme apurado pela mídia, o influenciador havia recebido cerca de R$ 7,5 mil do ex- -empresário, Allan Jesus, desde o início do ano. Segundo fontes do mercado publicitário, só com duas ações publicitárias, ele havia faturado mais de R$ 1,3 milhão. E segundo divulgado pelos veículos de comunicação, para rescindir o contrato com o empresário, Luva de Pedreiro teria que arcar com uma multa no valor de R$ 5,2 milhões, sem ter acesso ao lucro obtido com os contratos publicitários firmados. Além disso, foi revelado que vários contratos publicitários foram recusados sem anuência do Luva de Pedreiro.
O próprio influenciador disse em suas redes sociais que assinou o contrato sem a supervisão de um advogado e afirmou também que pediu dinheiro ao empresário, mas que não recebeu nenhum retorno e que está devendo R$ 70,00 da compra de uma bola de futebol para gravar novos vídeos.
Depois da polêmica, o empresário buscou a internet para se pronunciar e disse: “Eu venho aqui me pronunciar. Os nossos contratos de publicidade, todos eles, somam, aproximadamente, um pouco mais de R$ 2 milhões. E nenhum pagamento ainda foi feito. Todos os pagamentos serão feitos a partir de julho de 2022”, afirmou. Juridicamente, qualquer tipo de contrato que tenha qualquer tipo de vício de consentimento entre as parte é passível de anulação. Isso porque quando a pessoa é enganada sobre o objeto ou alguma condição do negócio, que pode ser por erro, dolo, coação, simulação e fraude, o documento é passível de anulação. Essa história deixa uma lição muito importante: buscar um auxílio jurídico de um profissional respeitado no mercado e um passo fundamental para assinar qualquer tipo de contrato. Independente de suas escolhas, essa precaução é fundamental para não sofrer qualquer tipo de abuso, golpe ou mesmo ser vítima de pseudo empresários.
