Por Francisco Gomes Júnior
Mesmo quando se quer analisar um assunto sob o ponto de vista jurídico e sem nenhum viés político, se faz necessário iniciar com uma série de esclarecimentos. O texto não tem a intenção de favorecer nenhum dos pólos ou o centro político, não é de oposição ou situação, não é “isentão”, e não há ideias pré-concebidas. A análise pensa simplesmente em um projeto de bem para o país, a iniciar pela melhoria das condições de vida de todos. Iniciando pelo futuro, imaginemos o período pós eleições, a posse do novo Presidente eleito e o que esperar do novo governo. A árdua batalha eleitoral terá acabado e agora é hora de governar o Brasil.
Supondo que o vencedor seja um governante de esquerda, o que vem sendo dito na campanha de Lula é que a grande tendência será a de abolir o teto de gastos, deixando em segundo plano a responsabilidade fiscal. O discurso será o de vamos gastar porque o que interessa são programas sociais que retirem o povo da pobreza e depois pensamos no resto.
Só que o fim do teto de gastos e o consequente inchaço dos gastos públicos não são um tema meramente ideológico. A legislação brasileira foi alterada, criando-se a lei de responsabilidade fiscal justamente para evitar que se gaste sem medida, que se tenha sempre uma gestão deficitária.
Obviamente que, além do mencionado, o aumento de gastos vem acompanhado do loteamento político de cargos entre as forças políticas que auxiliaram na eleição e outras medidas como liberação de emendas ao parlamento, medidas que debilitarão a economia e trarão em seu bojo o crescimento da inflação, a alta de juros como forma de conter o consumo e a diminuição de investimentos estrangeiros e insegurança jurídica. Já vivemos isso no passado.
Por esse raciocínio econômico podemos concluir que a vitória da esquerda deve gerar dificuldades que poderão, em última análise, nos levar a uma nova recessão. E isso sem mencionar ideias como a revogação da reforma trabalhista, a revisão de desestatizações que trarão ainda maior prejuízo.
O que pode nos desanimar é que, não bastasse o cenário do day after com a esquerda, a perspectiva com uma reeleição da direita também não traz um cenário animador.
A gestão atual fez alianças (que prometia jamais fazer) como vários governos ortodoxos anteriores, inclusive com os mesmos protagonistas do denominado Centrão e outros partidos tendenciosamente governistas (seja qual for o governo). Uma vez eleito, o Presidente deve tomar medidas que garantam seu governo até o fim do mandato.
Qualquer que seja o eleito, a batalha judicial tomará a nação. Por isso, a intenção deste texto é pensar no day after, que acaba esquecido diante da guerra política e de acusações diárias. Caberá amplo debate sobre todos os temas supracitados, mas é preciso governabilidade (para qualquer governo) e pensar que eliminar o presidencialismo de coalização e ter uma reforma judicial podem ser excelentes pontos de partida.
